Empresários e servidores do governo de MT são indiciados em inquérito de superfaturamento

Inquérito investigou superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de maquinários para o Programa 'MT 100% equipado' pelo então governador Blairo Maggi

Fátima Lessa, Especial para O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2010 | 16h57

Nove empresários e três servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) foram indiciados pela Delegacia Fazendária de Mato Grosso por fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha no inquérito que investigou o superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de maquinários para o programa "MT 100% equipado" pelo então governador Blairo Maggi.

 

As investigações foram divididas em três inquéritos. A primeira investigou o superfaturamento. O segundo investigará suposta fraude de caminhões e máquinas para formação das patrulhas rodoviárias. Segundo a delegada responsável, Alana Cardoso, este está em fase adiantada e aguarda laudo relatório da auditoria do estado para ser concluído. Já o terceiro que ainda será aberto deverá investigar indícios de lavagem de dinheiro.

 

A delegada Cardoso disse que,com relação ao primeiro inquérito, a fraude ocorreu no processo de licitação e os bens adquiridos foram entregues de acordo com o edital, havendo irregularidades apenas nos pneus. O inquérito policial continua sob segredo de justiça.

 

Ela acredita que os dois últimos inquéritos só deverão ser concluídos no próximo ano. Segundo ela, o primeiro depende de um relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) sobre dados fiscais para ser concluído. Até agora não há informações se a AGE conseguirá finalizar o documento. Também faltam os extratos bancários dos suspeitos que poderão apontar ou não se houver indícios de corrupção.

 

Durante as investigações do primeiro inquérito foram ouvidas 46 pessoas e juntados uma série de documentos. São cinco mil páginas. O relatório final tem 110 folhas. O inquérito policial foi aberto no dia 28 de abril. Esteve suspenso, por determinação da Justiça, durante 60 dias.

 

O caso do superfaturamento de máquinas pelo governo de Mato Grosso veio à tona logo após o governador Blairo Maggi deixar o cargo para disputar uma vaga ao Senado. Relatório da AGE apontou superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição de 705 máquinas e caminhões do programa Mato Grosso 100% Equipado". Na época, as investigações apontaram que as irregularidades teriam acontecido durante as licitações dos maquinários que custaram R$ 241 milhões por meio de financiamento do BNDES. Segundo o relatório, R$ 24 milhões foram acrescidos ao preço dos caminhões e outros R$ 20 milhões aos equipamentos.

 

O Estado chegou a pagar R$ 246 mil por um caminhão que custaria no mercado R$ 187 mil. O acréscimo variava entre R$ 60 e R$ 64 mil por unidade. Ficou comprovado que R$ 20,585 milhões foi com relação a sobrepreço na compra dos maquinários e R$ 23,899 milhões foram superfaturados na compra dos 376 caminhões. O escândalo provocou a queda imediata de dois secretários.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.