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Empresário ligado a governador de Minas é denunciado pelo Ministério Público

Benedito Rodrigues, o Bené, que colaborou com a campanha de Fernando Pimentel (PT), e mais oito pessoas são alvos de denúncia por peculato e fraude em licitação para organização de eventos

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

30 de julho de 2015 | 14h38

Atualizado às 23h41

Brasília - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia à Justiça contra o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, e outras oito pessoas por suposta fraude em licitação para organização de eventos pelo Ministério das Cidades. Ligado ao PT, o empresário é alvo também de outra investigação a cargo da Operação Acrônimo, que envolve o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e apura suposta prática de crime eleitoral na campanha do petista mineiro em 2014. 

No caso da Acrônimo, a Polícia Federal identificou indícios de que Bené pagou “vantagens indevidas” a Pimentel. Um inquérito foi aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o suposto esquema. Há suspeitas de que Bené desviou recursos de contratos públicos e “lavou” os valores usando uma rede de empresas. 

Já a denúncia do Ministério Público Federal acusa dois empresários, entre eles Bené, além de sete ex-funcionários do Ministério das Cidades de desviar R$ 2,9 milhões dos cofres públicos com irregularidades no contrato que previa a organização de 14 eventos pela pasta entre 2007 e 2009. 

A Dialog Serviços de Comunicação, atual Due Promoções e Eventos, controlada pelo empresário, foi contratada para prestar o serviço. Eles foram denunciados por prática de peculato – desvio de recursos públicos – e fraude em licitação. 

O Ministério Público afirma que os problemas começaram na fase de elaboração do edital de pregão eletrônico, que permitiu a contratação da empresa, e se estenderam até a execução do contrato. A ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Substituta do Ministério das Cidades Magda Oliveira de Myron Cardoso e o então coordenador de licitação da pasta Francisco de Assis Rodrigues Fróes também foram denunciados. 

Superfaturamento. Para o MPF, a prática das irregularidades só foi possível com a colaboração dos agentes públicos. Em apenas um dos eventos realizados pela empresa, a 3ª Conferência Nacional das Cidades, o grupo teria desviado R$ 1,2 milhão. De acordo com cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU) usados para fundamentar a denúncia, 20 dos 37 itens fornecidos pela empresa de Bené para o evento tinham valor entre 40% e 1.559% superior aos contratados por outros órgãos da administração pública em licitações realizadas no mesmo período. “O que se constatou foi a adoção irrestrita de preços superiores aos pesquisados no mercado”, escreveu na denúncia o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que assina a peça. 

Se a denúncia for aceita pela Justiça, Bené e os outros oito denunciados se tornam réus em ação penal. Além da denúncia, o MPF também entrou com uma ação de improbidade para que os empresários e ex-funcionários devolvam, caso condenados, os valores desviados. A defesa de Bené, procurada, informou que não se manifestaria.

Paralelo. A Acrônimo foi iniciada em outubro do ano passado, quando a Polícia Federal apreendeu, no Aeroporto de Brasília, R$ 113 mil em dinheiro numa aeronave que trazia Bené e outros colaboradores da campanha de Pimentel de Belo Horizonte. O empresário foi preso em sua residência, em Brasília. 

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