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Empresa japonesa insiste em patentear o cupuaçu brasileiro

O European Patent Office (Epo), órgão responsável pelo registro de patentes na União Européia (UE), iniciou o processo de avaliação do pedido de patenteamento da "produção e do uso da gordura da semente do cupuaçu", encaminhado pela empresa multinacional japonesa Asahi Foods. Na prática, esta patente daria à empresa - que já detém o registro do nome "cupuaçu" para várias classes de produtos - o direito sobre a produção e a comercialização do cupulate, o chocolate produzido a partir da semente do cupuaçu, explica Michael Schmidlehner, presidente da Ong AmazonLink.org, que vem denunciando casos de biopirataria envolvendo o cupuaçu, o açaí e a ayahuasca, entre outros. Ao lado de outras ONGs alemãs, a AmazonLink.org encaminhará ao Epo uma "contestação popular" que pede o indeferimento do processo com base no não cumprimento de requisitos básicos da Lei de Patentes: a produção e o processamento de gordura de cupuaçu não é uma técnica nova (já é usada há muitos tempo pelas comunidades da região amazônica) e o cupulate não é uma invenção da Asahi Foods, pois foi desenvolvido pela Embrapa. Ao contrário do que vem sendo divulgado, as patentes da Asahi Foods sobre o cupuaçu no exterior ainda não foram aprovadas (tramitam no Japão, na UE e nos Estados Unidos e têm validade para todos os países-membros da Organização Mundial do Comércio-OMC).O que existe são registros das marcas "cupuaçu" e "cupulate", detidos pela Asahi Foods na Europa, nos EUA e no Japão, que, teoricamente, impedem a comercialização de produtos como bombons e doces de cupuaçu por outros produtores. "Os registros são quase tão maléficos quanto as patentes para as comunidades da Amazônia, se levarmos em conta o grande potencial econômico do cupuaçu", explica Schmidlehner. As informações são da Agência Brasil.

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