Empresa entra na Esplanada com preços irrisórios e fatura R$ 40 mi

Contratos da Dialog, que misturam valores inexequíveis e de mercado, estão na mira de órgãos de controle

Leandro Colon, O Estadao de S.Paulo

06 de junho de 2009 | 00h00

O segredo de uma das mais poderosas empresas do ramo de eventos do governo federal começa a ser desvendado: preços irrisórios, misturados a valores de mercado para vencer licitação - prática considerada ilícita por órgãos de fiscalização - em um ministério e, assim, ter acesso a praticamente toda a Esplanada. Somam-se a isso diretores com bagagem e influência na administração pública. Criada em 2004, a Dialog Comunicação e Eventos Ltda faturou R$ 40 milhões em menos de dois anos.A Dialog ganhou fama após receber R$ 1,2 milhão para preparar, em fevereiro, o polêmico encontro de prefeitos que promoveu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo em 2010. Esse evento foi apenas uma pequena fatia do bolo. Desde agosto de 2007, a Dialog assumiu a organização de grandes promoções do governo federal, como os lançamentos de programas de crédito da agricultura familiar, do canal digital em São Paulo pela TV Brasil, a realização do seminário da Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, e o aniversário de quatro anos do Ministério de Desenvolvimento Social. Algumas cerimônias contaram, inclusive, com a participação do presidente Lula.Esse crescimento despertou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que estão investigando os contratos da empresa.O COMEÇOA porta de entrada para a Dialog foi uma concorrência vencida em agosto de 2007 no Ministério das Cidades para oferecer 239 itens relacionados à organização de eventos. O Estado teve acesso a esse contrato, prorrogado até agosto deste ano, por um valor de R$ 9 milhões anuais. Para vencer os adversários, a Dialog ofertou 105 itens com preços impraticáveis no mercado. A diária de oito horas do coordenador-geral foi oferecida a R$ 4,85, ou R$ 0,60 a hora. Mesmo valor para locutor, cerimonialista (responsável por toda a execução do evento), copeira, e outros serviços, como videoconferência, aluguel de veículos e auditório para três mil pessoas. A diária foi ainda menor para técnicos de luz e de computação: R$ 2,43.Um detalhe, porém, chamou a atenção nas últimas semanas: no dia 26 de maio passado, a empresa apresentou valores de mercado, até mil vezes maiores, ao vencer uma licitação na Secretaria de Pesca semelhante à de 2007, no Ministério das Cidades. A reportagem obteve essa proposta da própria Dialog. A cotação de um coordenador-geral passou de R$ 4,85 para R$ 181,72, e o preço de um auditório atingiu R$ 3,7 mil, ante também R$ 4,85 no contrato de dois anos atrás. "A realidade do ramo de eventos mudou", alega Gabrielle Bennet, sócia da empresa.LEGISLAÇÃOCom a tática dos preços simbólicos, a Dialog apresentou a menor proposta global entre os concorrentes na pasta de Cidades: R$ 24 mil por dia de trabalho, 95% menos que os R$ 554 mil estimados pelo ministério.Em troca das cifras irreais, a empresa entrou na administração pública para receber também pelos serviços com valores de mercado para recepcionista, intérprete, garçom, tradutores, filmagem, segurança, entre outros. A prática de misturar preços fora da realidade com valores verossímeis é considerada ilícita por TCU e CGU. O artigo 48 da Lei de Licitações (8.666/93) determina a desclassificação de quem propuser preços fictícios, chamados de "inexequíveis", sem condições de execução.Mas não foi o que aconteceu. Esse foi apenas o primeiro passo da Dialog no governo Lula. O milagre da multiplicação dos contratos deu-se por um mecanismo legal chamado "registro de ata de preços": a planilha de custos de uma empresa vencedora de concorrência fica à disposição de outros órgãos para contratá-la sem licitação. Entra aí a experiência de uma boa articulação.Dois dos três sócios da empresa têm bagagem no setor público. Gabrielle Bennet trabalhou por quatro anos no Ministério da Saúde e Benedito de Oliveira é ex-diretor e filho do dono da Gráfica e Editora Brasil, que faturou R$ 90 milhões do governo federal desde 2006. Em muitos casos, onde a gráfica está, a Dialog chegou logo depois.SEIS MINISTÉRIOSDe agosto de 2007 para cá, seis ministérios, duas agências reguladoras, três secretarias especiais, três institutos, TV Brasil e a Advocacia-Geral da União optaram pelo caminho mais fácil: dispensaram a licitação para aderir a preços disponibilizados pela Dialog, principalmente os valores mais elevados. O resultado é um faturamento de R$ 40 milhões para a empresa.Um exemplo de evento inserido nesse modelo de contratação contou com a presença do presidente Lula. Em 3 de julho do ano passado, ele anunciou com pompa, no Museu da República, em Brasília, o programa Mais Alimentos, de incentivo à agricultura familiar com uma oferta de crédito de R$ 13 bilhões. O governo pagou R$ 83 mil para a Dialog cuidar da recepção dos convidados, locação de equipamentos e até da UTI Móvel. Pela UTI, por exemplo, foram pagos R$ 48,52, valor oferecido apenas para Brasília. No restante do país, a empresa estabeleceu R$ 4,85. "Provavelmente, algum erro de digitação", justifica a dona da empresa.CRITÉRIOEm nota enviada ao Estado, o Ministério das Cidades alegou que o critério adotado para declarar a vitória da Dialog na licitação em 2007 foi o "menor preço global da planilha". Segundo a assessoria da pasta, a viabilidade da proposta da empresa foi comprovada "por amostragem". O ministério acrescentou que tomou cuidado para evitar fraudes, como exigir que os descontos nos preços fossem iguais para todos os serviços.A reportagem procurou os órgãos públicos que aderiram aos preços da Dialog oferecidos à pasta de Cidade. Responderam os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e do Turismo, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a TV Brasil e as secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. O argumento básico para a contratação da empresa foi o mesmo: permissão legal para optar pelos preços da Dialog. Todos os órgãos afirmaram desconhecer os indícios de preços inexequíveis.

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