Empresa diz que havia situação de ''emergência''

A Petrobrás justificou os 24 aditivos feitos nas obras de reforma da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no valor de valor de R$ 1,16 bilhão, e no gasoduto Cabiúnas, em Macaé (RJ), alegando situação de "emergência". A estatal afirma que o governo tinha pressa em adotar um Plano de Antecipação da Produção de Gás que reduzisse a dependência da Bolívia. A empresa sustenta que a "emergência foi resultado do grave risco de prejuízo da Petrobrás, em razão da ameaça de falta do gás natural pela crise política da Bolívia".De acordo com a empresa, no caso da Reduc foi preciso replanejar os procedimentos por causa da "postergação substancial na entrega dos projetos executados por terceiros, alterações e acréscimos no escopo contratual". A despeito dos atrasos, 80% das obras de modernização da refinaria já foram executados. Sua conclusão está prevista para 2013.A empresa ressalta que seus "argumentos técnicos ainda estão sob avaliação do TCU e, até o momento, não houve qualquer resposta definitiva sobre as auditorias; que as medidas cautelares determinadas pelo tribunal estão sendo integralmente cumpridas; que está sendo negociada a formação de um grupo de trabalho (GT) para dirimir as divergências entre o corpo técnico do TCU e da Petrobrás".A empresa afirmou ainda que "não existe a possibilidade de nenhuma construtora reajustar item do contrato durante sua execução". "O reajuste, se for o caso, ocorre mediante negociação prévia com a Petrobrás e é formalizado através de aditivo contratual. Reiteramos que não existe possibilidade de reajuste unilateral, muito menos ilimitado."Sobre a possibilidade de haver um "jogo de planilha'' na cobrança de valores referentes aos contratos de terraplenagem, a estatal afirma: "Não existe jogo de planilha, uma vez que os itens da planilha de preços unitários só valem para o quantitativo original. Em relação aos aumentos de quantitativos (que poderiam ensejar um pretenso "jogo de planilhas"), a Petrobrás possui como posição institucional a formação de um novo preço cuja composição é aberta e comparável aos preços praticados pelo mercado."

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