Empregador de trabalho escravo é branco e tem ensino superior

Estudo da Organização Internacional do Trabalho revela perfil de quem contrata mão de obra de forma irregular; empregados são, em geral, negros e têm baixa escolaridade

Wladimir D'Andrade, da Agência Estado

25 de outubro de 2011 | 15h14

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira, 25, mostra que os empregados resgatados de atividades análogas à escravidão e os recrutadores de mão de obra - os chamados "gatos" - têm perfis muito semelhantes em relação à cor da pele, região de nascimento, composição familiar e escolaridade. Na maioria, conforme o estudo "Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", ambos são negros ou pardos, nasceram no Nordeste e possuem baixa escolaridade. Características bem diferentes dos empregadores, compostos em sua maioria por brancos, originários do Sudeste e com ensino superior completo.

Dos 12 empregadores entrevistados, oito se declararam brancos e dois amarelos (orientais), sete são da região Sudeste e nove têm ensino superior. "Resumidamente, pode-se concluir que as características dos empregadores entrevistados guardam uma estreita relação com os traços gerais das elites e grupos dominantes no Brasil", conclui a OIT.

De acordo com o relatório, os trabalhadores resgatados pelas equipes de fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho, são negros ou pardos (81%, sendo que 18,2% se autodenominaram negros, 62% pardos e 0,8% indígena), têm em média 31,4 anos de idade e renda de 1,3 salário mínimo. A escolaridade é extremamente baixa: 18,3% dos 121 entrevistados nunca frequentaram a escola e 45% são analfabetos funcionais. Apenas 2,5% possuem ensino médio completo.

"A comparação com os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006 mostra que a proporção de analfabetos entre os trabalhadores entrevistados (18,3%) é superior à encontrada no País (10,4%). O mesmo ocorre em relação à taxa de analfabetismo funcional", afirma o relatório.

A OIT destaca também a baixa qualificação dos trabalhadores: 85% nunca fizeram nenhum tipo de curso profissional. "Encontram (os trabalhadores) no trabalho rural temporário a única possibilidade de obter algum rendimento monetário que permita sustentar a família e a eles próprios", afirma o relatório.

Três em quatro trabalhadores (77,6%) encontrados em situações análogas à escravidão nas fazendas fiscalizadas nasceram na Região Nordeste. Do total nacional, 41,2% nasceram no Estado do Maranhão. "Isoladamente, o Maranhão contribuiu com praticamente o mesmo contingente fornecido pelos naturais dos Estados da Bahia (18,2%), Paraíba (8,2%) Tocantins (5%), Piauí (5%) e Mato Grosso (5%) juntos."

Ao comparar os dados da pesquisa de campo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a OIT conseguiu resultados semelhantes ao do governo: Nordeste (61,8%) e especificamente o Maranhão (34,3%) são as principais origens dos trabalhadores resgatados.

"Gatos". Os recrutadores de mão de obra nas fazendas irregulares também são, em sua maioria, nordestinos e não brancos (cinco de sete se autodenominaram pardos). Apenas um foi além do quarto ano do ensino fundamental. Dois se disseram analfabetos. Além disso, nenhum fez qualquer curso profissional. Tornaram-se recrutadores em razão da liderança assumida dentro do grupo de trabalhadores. Na época da pesquisa, trabalhavam para médios e grandes proprietários, recrutando pequenos grupos de trabalhadores.

"O trabalho dos 'gatos' se desenvolve basicamente na informalidade e de maneira precária, sem respeito à legislação trabalhista. Os empregadores recorrem aos serviços dos empreiteiros com o objetivo de diminuir os custos efetivos de produção e evitar o gerenciamento direto dos trabalhadores e o ônus das responsabilidades trabalhistas", destaca o documento.

Estudo. As propriedades envolvidas no estudo estão localizadas principalmente no Norte do País, mas também no Nordeste e no Centro-Oeste, e estão envolvidas em atividades de pecuária (43,8%), setor sucroalcooleiro (14,8%) e culturas de algodão, soja e café (17,4%). "As famílias dos empregadores entrevistados ou eles próprios adquiriram terras em decorrência de incentivos fiscais fornecidos pelo governo", afirma a entidade.

As entrevistas com trabalhadores e "gatos" foram realizadas em dez fazendas dos Estados do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás, entre outubro de 2006 e julho de 2007. No total, foram entrevistados 121 trabalhadores e 7 gatos, além de 12 empregadores incluídos no Cadastro de Empregadores Flagrados na Exploração de Trabalho em Condições Análogas a de Escravo, do MTE, a chamada "lista suja".

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