Emendas às setes medidas provisórias do PAC já somam 650

As Medidas Provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já receberam cerca de 650 emendas apresentadas por parlamentares de vários partidos, segundo informações da Secretaria de Comissões Mistas do Congresso Nacional. De acordo com assessores da secretaria, o número é preliminar, pois a contagem ainda está sendo feita. O prazo para apresentação das emendas se encerrou na quarta. Em nota à imprensa, o oposicionista PPS informou que apresentou mais de 100 emendas ao PAC, entre elas estímulos (não explicitados) à agricultura - tema que ficou de fora do programa - e ampliação dos incentivos fiscais para produtores de equipamentos hospitalares. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira não ver como risco as mais emendas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Essa prática é atribuição do Congresso, não vejo como maior problema. Pelo contrário, pode ajudar a tornar os projetos melhores", disse Dilma a jornalistas. Na próxima semana, Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irão ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o PAC. O programa inclui sete medidas provisórias e cinco projetos de lei que dependem de aprovação do Congresso. Dilma interpretou o elevado número de emendas como receptividade ao PAC e vontade de transformá-lo num instrumento de aceleração do crescimento do País. "Queria destacar que quando enviamos as medidas provisórias do setor elétrico, uma delas teve 756 emendas, e eu acho que a maioria contribuiu para melhorar o projeto", disse Dilma. A ministra evitou qualquer comentário sobre o forte declínio do dólar e rumores sobre a saída do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, alegando não serem assuntos da sua área. "No que se refere a matérias de jornal, tem dias que eu acordo querendo saber quando é que eu disse certas coisas", queixou-se aos jornalistas. O PAC foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro deste ano e prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em infra-estrutura: estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. O objetivo é destravar a economia e garantir a meta de crescimento de 5%. Com Reuters

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