Emenda funciona como oxigênio político

Projetos que recebem verbas viram capital eleitoral de parlamentares

Marcelo de Moraes, O Estadao de S.Paulo

27 de agosto de 2009 | 00h00

Os parlamentares não esconderam seu alívio pela promessa do governo em liberar o pagamento de parte das emendas individuais apresentadas por deputados e senadores junto ao Orçamento da União. Boa parte deles já vinha sendo cobrada em suas bases pela não-liberação dos recursos provenientes dessas emendas, aprovadas dentro do Congresso ainda no ano passado. "Realmente, tinha prefeito cobrando a gente por essas liberações", conta o deputado Maurício Rands (PT-PE), que apresentou emenda de R$ 600 mil para o hospital de Coqueiro, em Surubim (PE). O prefeito da cidade é companheiro de partido de Rands. "Essas emendas não são ilegítimas e contemplam o trabalho que fazemos junto às bases", diz o deputado. Na prática, o atendimento dessas emendas representa oxigênio político para os parlamentares e garante apoio nas cidades onde mantêm suas principais bases eleitorais. Normalmente, são recursos para hospitais, praças, ambulâncias, pontes, esgotos, entre outros. É uma regra simples. Para conquistar votos, os parlamentares trabalham para aprovar emendas que destinam verba a projetos de interesse de determinados municípios. Depois de a emenda aprovada, deputados e senadores anunciam a promessa para seus aliados na cidade e capitalizam seus efeitos positivos. Se a emenda não é paga, a pressão contra o parlamentar passa a ser forte e negativa.Como o governo demorou a fazer os pagamentos, sua própria base parlamentar, liderada pelo PMDB, passou a obstruir a pauta de votações, forçando o pagamento das emendas. Recebeu apoio informal de outros partidos da base governista, como PR, PP e PTB. A estratégia deu certo. "O governo não estava pagando nada. Isso cria uma expectativa na cidade que seria beneficiada", diz o deputado Beto Mansur (PP-SP), que apresentou emendas na área da saúde. "Reconheço que não fica bem para nossa imagem não votar enquanto as emendas não forem liberadas. É um desgaste", diz o deputado Milton Monti (PR-SP), que apresentou emendas para beneficiar com R$ 300 mil um hospital em São Manoel (SP). Monti acredita que a pressão aumentou porque, no ano passado, as emendas foram liberadas com mais rapidez por conta do calendário eleitoral.

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