Emancipada e ''cidade-mãe'' disputam verbas na Justiça

Criado em 1º de janeiro, Nazária briga com Teresina por R$ 1 milhão mensal do repasse de ICMS do Piauí

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 00h00

Não está nada fácil a vida do mais novo município brasileiro, Nazária (PI), desmembrado da capital, Teresina. As duas prefeituras travam uma disputa na Justiça do Estado pelo repasse do ICMS do Piauí. Brigam por cerca de R$ 1 milhão mensal que sairia do repasse para a capital e migraria para a nova cidade, o que abriu uma crise entre o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), e o de Nazária, Ubaldo Nogueira (PTB).Nazária recebe cerca de R$ 35 mil mensais do repasse do ICMS. Conta ainda com cerca de R$ 200 mil por mês do repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), entre outros repasses federais.Prefeitura e Câmara funcionam em prédios alugados e os serviços de atendimento à população ainda não estão normalizados. Mesmo assim, o presidente da Câmara, Joaquim Nonato da Silva Filho, o Tropi, petebista como o prefeito, acha que valeu a pena a emancipação. "Cada prefeito está lutando pelo que acha que é direito, vamos aguardar a Justiça. Aqui no Piauí, os municípios dependem muito de repasses federais. Não temos recursos suficientes para construir a sede da prefeitura. Mas o município funciona melhor, a população está mais próxima do prefeito, dos vereadores", diz Tropi.Segundo o vereador, o salário do prefeito, de R$ 9 mil mensais, foi definido depois de uma pesquisa nas prefeituras da região. "Os salários dos prefeitos iam de R$ 7.500 a 15 mil. Aprovamos R$ 9 mil. O salário do vice é de R$ 4.500, dos secretários municipais de R$ 2 mil e dos vereadores, R$ 1.500."No distrito de Mojuí dos Campos (PA), que em 2013 será definitivamente desmembrado de Santarém, é grande a expectativa para as primeiras eleições. Tanto que a comissão de emancipação tenta na Justiça Eleitoral antecipar a data da escolha do prefeito e dos vereadores de 2012 para este ano. Como é provável que haja nova eleição em Santarém, depois da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro da prefeita reeleita Maria do Carmo Martins Lima (PT), os emancipadores querem aproveitar a ocasião. A nova eleição depende do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a prefeita recorreu contra a cassação. Com cerca de 30 mil habitantes, Mojuí tem economia baseada na pecuária e na cultura de soja, arroz, feijão, milho e abacaxi. "Nós abastecemos Santarém, Macapá, Manaus e até Roraima", orgulha-se o vice-presidente da comissão de emancipação, o tabelião do distrito, Francisco Pereira Pantoja, filiado ao PMDB e com planos eleitorais no novo município. Outra futura cidade é Paraíso das Águas (MS), que vai se emancipar de Costa Rica, com apoio do prefeito da "cidade-mãe", Jesus Baird, do PMDB. "O distrito deve ter uns 5 mil habitantes, é viável. Pode andar com as próprias pernas", diz. "Vou ter perda de arrecadação, mas também tenho alívio de gastos. E para o novo município, há um ganho político e social", diz o prefeito de Costa Rica, emancipada em 1982 da cidade de Camapuã.

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