Marcos Corrêa/PR
Marcos Corrêa/PR

Em vídeos de campanha, Bolsonaro promete liberar emendas

Movimento faz parte de estratégia do governo para tirar do papel programa de renda mínima até dezembro

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de outubro de 2020 | 19h40

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro promoveu um “feirão” de emendas parlamentares em almoço com senadores, nesta quarta-feira, 7, no Palácio do Planalto, e gravou vídeos em tom de campanha eleitoral. O movimento faz parte da estratégia do governo para atrair apoio no Senado e tirar do papel, por exemplo, um programa de renda mínima até dezembro.

Nas redes sociais, os senadores vincularam o encontro à negociação da agenda do governo no Congresso. Segundo o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), a reunião serviu “para tratar das pautas prioritárias que deverão ser analisadas pela Câmara e pelo Senado até o final do ano.”

Bolsonaro usou a reunião para gravar um vídeo ao lado de cada senador e anunciar a liberação de recursos para determinadas obras, a maioria de infraestrutura, além de prometer novos repasses nos próximos meses. Os senadores aproveitam a propaganda com o anúncio dos recursos para “turbinar” a candidatura de aliados nas prefeituras. Os vídeos foram publicados nas redes sociais.

O almoço reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e senadores do MDB, DEM, Progressistas e PSDB, incluindo os líderes desses partidos na Casa. Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) também estiveram presentes.

Os projetos anunciados nos vídeos, conforme consulta feita pelo Estadão/Broadcast no sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado, são objeto de emendas indicadas pelos congressistas no Orçamento federal. Essas transferências, com a “digital” dos parlamentares, servem como moeda de troca para o Planalto conseguir apoio no Congresso. O pagamento é obrigatório, mas o momento da liberação é negociado.

O governo Bolsonaro é recordista na quitação de emendas. Somente em 2020 são R$ 40 bilhões programados no orçamento para redutos eleitorais de deputados e senadores, valor maior do que em qualquer ano anterior. Todas essas obras serão feitas em ano de eleição. Os parlamentares usam a liberação desses recursos para “turbinar” a candidatura de aliados nas prefeituras.

Governo já garantiu R$ 21,9 bilhões em emendas

A lei eleitoral estabelece, porém, que os repasses não podem ocorrer nos três meses antes do pleito. Diante dessa restrição, aquilo que não foi pago até agosto deste ano só sairá do papel depois de novembro, quando ocorrerão as disputas. Considerando esse cenário, o governo se antecipou e já garantiu a liberação de R$ 21,9 bilhões em emendas, ou seja, mais da metade do total previsto para este ano.

Ao lado do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), Bolsonaro anunciou a construção de um trecho rodoviário da BR-319, na divisa do Amazonas com Rondônia. A obra corresponde aos R$ 12 milhões indicados pela bancada do Estado e pela Comissão de Infraestrutura do Senado no Orçamento – R$ 10 milhões já foram liberados. Ao elaborar a peça orçamentária, são os parlamentares que definem a destinação das emendas de bancada e de comissão.

Braga é líder da maior bancada no Senado, com 13 integrantes. Recentemente, ele intensificou as reuniões com Bolsonaro e passou a divulgar fotos e vídeos com o presidente nas redes sociais. O senador é também cotado para ser o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos estar juntos, se Deus quiser, no início dessas obras, que começarão brevemente. Um parabéns a você por ter conseguido duas emendas, né? A de bancada e de comissão”, disse Bolsonaro no vídeo ao lado de Braga.

Com os senadores Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, e Elmano Férrer (Progressistas-PI), Bolsonaro também anunciou um “pacotão” de obras para o Piauí. A lista envolve a duplicação da BR-316 e obras na BR-343 – um total de R$ 33,8 milhões em recursos reservados no Orçamento.

Obras também fazem parte de ‘pacote’ negociado por Bolsonaro

Nas gravações, o presidente aproveitou para citar o nome do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentado pelo governo como “tocador de obras”. “Vamos estar lá brevemente para inaugurar essas obras e com toda certeza o povo do Piauí todo ficará satisfeito”, afirmou Bolsonaro.

Além dos recursos para este ano, a promessa de obras para 2021 também fez parte do “pacotão” negociado por Bolsonaro com parlamentares. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), gravou um vídeo com o presidente e prometeu encaixar uma emenda no orçamento do ano que vem para construir a BR-235, no Tocantins. Bolsonaro afirmou que o recurso “está garantido” com a emenda de bancada.

Outro aliado de Bolsonaro, o relator do Orçamento de 2021 e da proposta que deve criar o programa Renda Cidadã, Marcio Bittar (MDB-AC), será o responsável por dar o parecer sobre as emendas que os senadores indicarem para o próximo ano. O orçamento precisa ser aprovado no Congresso e depois sancionado pelo presidente.

Ao sair do encontro, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso, afirmou que o almoço não teve pauta definida. “Temas da economia e da política não fizeram parte do cardápio. Foi apenas um almoço de aproximação daqueles que já são próximos”, desconversou.

Procurados, o Planalto e a Secretaria de Governo não se manifestaram.

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