Em vez de cortar gastos, Câmara dá aumento a servidor

Mesa não define restrições para despesas de deputados com saúde, mas aprova salário maior para chefes

Cida Fontes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

08 de janeiro de 2009 | 00h00

Mais de quatro horas de reunião não foram suficientes para a Mesa Diretora da Câmara estabelecer restrições para o ressarcimento de despesas, consideradas abusivas, com tratamentos de saúde dos deputados em hospitais e clínicas particulares. Por outro lado, os integrantes da Mesa criaram mais despesas para a Casa: a partir de fevereiro, os funcionários efetivos que ocupam postos de chefia e diretoria - que já recebem gratificação pelo exercício dessas funções -, bem como os que têm cursos de mestrado e pós-graduação, serão contemplados com novo aumento em seus salários. O teto máximo desse adicional será de R$ 1.800 e causará impacto financeiro de até R$ 4 milhões mensais nos cofres da Câmara. A previsão de despesas foi feita pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se reuniu ontem por mais de quatro horas com os sete integrantes da Mesa Diretora para tratar de assuntos administrativos. A decisão unânime dos membros da Mesa de conceder o adicional de especialização foi tomada em acordo com o Sindicato dos Funcionários do Legislativo (Sindilegis), que reivindicava até mesmo o pagamento retroativo dessa gratificação. Os deputados não aceitaram essa proposta. No entanto, concordaram com o pedido do Sindilegis de estender o benefício aos servidores que detêm cargos de chefia de gabinete e diretorias, postos que não exigem curso superior. O primeiro-secretário da Mesa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou que o valor do adicional dependerá da pontuação do servidor. No caso daqueles que têm mestrado e pós-graduação, as próprias universidades já fazem a pontuação. Mas, em relação aos servidores com cargos que não exigem curso superior, a avaliação será feita pela própria Câmara. Serraglio não detalhou os critérios, mas ressaltou o mérito da medida. "Enquanto alguns funcionários estavam fora do trabalho fazendo cursos nas universidades, outros trabalhavam e se especializaram em atividades do Legislativo", argumentou. SAÚDEEm relação ao ressarcimento das despesas dos deputados com saúde, as restrições ficaram para a próxima reunião, prevista para o fim do mês. "Ainda não foi possível alterar isso, mesmo entendendo que é uma necessidade", disse Chinaglia. Ele reconhece que é preciso combater abusos. Atualmente, segundo o presidente da Câmara, a Casa gasta, por ano, R$ 51 milhões com serviços de saúde. Desse total, R$ 5 milhões são destinados ao departamento médico, R$ 3 milhões para o ressarcimento das despesas dos deputados e R$ 43 milhões com o plano de saúde dos funcionários efetivos, o Pró-Saúde.A última polêmica com ressarcimento de despesas foi a que envolveu o tratamento médico do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que morreu em maio do ano passado. O hospital apresentou uma conta de R$ 1,8 milhão. Depois de sucessivas negociações, a Câmara conseguiu baixar esse valor para R$ 800 mil.Para atender cerca de 12 mil servidores que têm cargos de confiança e não são efetivos, a Mesa decidiu beneficiá-los com um novo plano de saúde. O plano será gerenciado pelo Sindilegis juntamente com o servidor, e a Câmara incluirá as despesas no orçamento de R$ 43 milhões.

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