Em um dos últimos atos de governo, Lula lança novo RG

Num dos seus últimos atos no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje, no Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (Ric), a nova carteira de identidade dos brasileiros. Com 17 itens de segurança, o novo documento foi concebido para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos nas suas relações com o Estado, como obtenção de benefícios sociais e também nos contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.

VANNILDO MENDES, Agência Estado

30 Dezembro 2010 | 19h44

A novidade é que cada cidadão passa a ter um registro único em nível nacional, baseado em suas impressões digitais inseridas num chip dentro do cartão. O Ric reúne vários documentos, como CPF, identidade, título de eleitor e o Programa de Integração Social (PIS), num só.

"É um documento que resgata a cidadania, traz praticidade e segurança ao cidadão no dia a dia", afirmou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Compareceu ao lançamento também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que ajudou a União a desenvolver o modelo.

A nova identidade será introduzida gradativamente no País ao longo dos próximos dez anos, começando por três capitais - Brasília, Rio de Janeiro e Salvador - e quatro pequenas cidades - Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Só ao final desse prazo as atuais carteiras de identidade (RGs) devem perder a validade e ser totalmente substituídas pelo novo documento.

As próximas etapas serão deliberadas por um comitê gestor, criado pelo governo para acompanhar a implantação do documento nos Estados, que precisam formalizar a adesão ao programa em 2011. O cadastro do novo documento precisa estar integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos Estados. O documento será impresso pela Casa da Moeda e sua emissão será gratuita, bancada com recursos do Ministério da Justiça.

Certificação digital

O Ric já virá com certificação digital, o que representa mais segurança nas redes de comunicação, além de redução de fraudes e crimes na internet. Permitirá ainda a comparação imediata de indivíduos, evitando que a mesma pessoa tire várias identidades em Estados diferentes ou que um terceiro use seu nome para obter o documento fraudulentamente. Promete acaba também com as frequentes prisões de pessoas por engano, como no caso de homônimos.

O cartão é feito de policarbonato e possui várias camadas, o que lhe confere alta resistência e durabilidade. Entre seus dispositivos de segurança estão dois chips microprocessadores, dispositivo óptico vertical, foto fantasma e imagens combinadas, gravadas a laser. Facilita ainda a obtenção e manuseio de programas como Bolsa Família e os benefícios da Previdência Social, além de evitar fraudes em apólices de seguros, estelionatos e outros crimes.

Neto de Lula

Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia, também presente ao lançamento, receberam os exemplares simbólicos de número 1 e 2 do Ric, como homenagem. Barreto pediu que o presidente entregasse uma carteira ao vice-presidente José Alencar, entusiasta do projeto, que se encontra internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O cartaz da campanha do Ric traz uma foto do neto mais novo do presidente, Pedro, que nasceu há três meses.

O Ric terá validade de vinte anos. Segundo Barreto, a qualidade gráfica dificulta alteração de dados do documento, que segue normas de segurança da Organização de Aviação Civil Internacional (Icao). Seus chips armazenam dados biográficos e biométricos (impressões digitais), o que possibilita a identificação eletrônica automatizada do portador. Numa segunda fase, outras informações serão introduzidas para melhorar a relação do cidadão com instituições públicas e privadas.

Neste primeiro momento, apenas 2 milhões de brasileiros selecionados nas sete cidades serão chamados a receber o documento. Por enquanto não há a possibilidade de o próprio cidadão ir até o órgão de identificação requisitá-lo. "Com o Ric, o governo fecha um ciclo de resgate da cidadania, que inclui as novas certidões de nascimento e de morte e o novo passaporte, todos mais seguros e com dispositivo antifraude", afirmou Barreto.

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