Em um ano, 1 milhão de crianças sem certidão

Em 2000, 3,2 milhões de crianças nasceram em hospitais brasileiros, mas apenas 2,5 milhões foram registradas em cartórios. Além desses 700 mil bebês que não entraram nas estatísticas oficiais, o IBGE calcula que outros 370 mil nascimentos ocorreram em casa e não foram notificados, levando a um total de 1.070.000 de crianças sem certidão de nascimento em apenas um ano.Os chamados sub-registros afetam não só os dados de nascimento, mas também os óbitos. O IBGE estima que, nas regiões Norte e Nordeste, 48,2% e 35,6% dos nascimentos não foram registrados em 2000. As proporções do sub-registro de mortes é semelhante: 33.2% para o Norte e 42,7% para o Nordeste.As subnotificações põem em risco outras estatísticas que são calculadas com base nos registros. A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, tem de ser estimada pelo IBGE já que os dados reais de mortalidade não são confiáveis. "Com sub-registro de óbitos que chegam a 60% em alguns Estados do Nordeste, como podemos confiar nos índices de mortalidade infantil calculados por esses dados? A solução é projetar", afirma o técnico Celso Simões, do Departamento de População e Indicadores Sociais do IBGE."Uma solução, pelo menos no caso dos nascimentos, poderia ser a instalação de postos de cartórios em hospitais públicos. Pelo menos assim poderíamos aumentar os registros de nascimentos", avalia Antonio Tadeu de Oliveira, gerente do Departamento de Estatísticas Vitais. "O sub-registro é um problema sério porque envolve a questão da cidadania. Quem não tem certidão de nascimento não existe e não pode exercer seus direitos", afirma.Os dados do Registro Civil divulgados mostram que, na década de 90, houve aumento dos registros tardios, aqueles feitos depois de três meses do nascimento do bebê. No Brasil, a proporção de registros com até 10 anos de atraso era de 25,6% em 1991. Subiu para 30,3% em 2000. Isso significa que, mesmo notificando com atraso, muitos brasileiros passaram a registrar seus filhos."Isso fica claro nos anos de eleições, quando os políticos têm interesse em ampliar o eleitorado, ou em anos em que há campanha de registro civil gratuito, como ocorreu em 1999", explica Celso Simões.

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