Em SP, gasto com cada vereador é de R$ 5,6 mi

Deputado estadual é R$ 1 milhão mais barato para contribuinte, segundo estudo da ONG

Segundo o relatório da Transparência Brasil, a Assembléia Legislativa de São Paulo tem orçamento anual de R$ 432,4 milhões, o que significa que cada deputado estadual custa R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. Mas cada vereador da Câmara Municipal de São Paulo custa mais - especificamente, R$ 1 milhão a mais por ano. Outro dado que mostra a diferença entre os gastos das duas Casas é a comparação do custo por habitante. Feitas as contas, um vereador é quase três vezes mais caro: R$ 28,53 por habitante, enquanto o deputado estadual custa R$ 11,08. O relatório indica que o orçamento da Câmara teve aumento sete pontos porcentuais acima da inflação, de 2007 para 2008. As despesas foram de R$ 278 milhões para R$ 310 milhões. Seu presidente, Antônio Carlos Rodrigues (PR), alega que a Casa gasta mais porque produz "até cinco vezes mais" que a Assembléia. "Você pega o que produz a Assembléia e o que produz a Câmara e faz uma comparação", disse o vereador. "Quantos projetos aprovados em primeira, em segunda? Quantas CPIs? Tem de gastar mais papel, mais taquígrafo, mais tudo. Eu estou para dizer que a produção da Câmara é 500% maior que a da Assembléia." Rodrigues acrescentou que o valor divulgado pela Transparência Brasil não condiz com o gasto real da Casa porque prevê a construção de um anexo que não será realizada este ano. "O orçamento é uma previsão, nunca foi gasta a previsão e faz anos que não se pede suplementação",afirmou. Entre os motivos para a disparidade, ele citou ainda a estrutura física, lembrando que o prédio da Assembléia tem 4 andares e o da Câmara, 12. "Nosso trabalho é muito mais próximo do eleitor. Quantas pessoas entram por dia na Assembléia? Na Câmara entram três vezes mais. É mais luz, mais papel higiênico." A reportagem do Estado procurou o presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), mas ele não quis comentar as declarações de Rodrigues. O primeiro-secretário, Donisete Braga (PT), preferiu amenizar o debate: "É muito relativo dizer quem produz mais, quem produz menos." Ele ressaltou que a Assembléia segue a Lei de Responsabilidade Fiscal e tem gastos muito abaixo do permitido. Segundo Braga, o orçamento é de 0,51% do total do Estado, 2,49% a menos do que poderia gastar. Com o mesmo discurso, o relator do orçamento da Câmara, Milton Leite (DEM), disse que R$ 5,6 milhões por vereador ao ano são compatíveis e estão aquém do limite exigido. A Casa tem direito a usar até 5% do orçamento do município, mas, segundo ele, não usa nem 2%. "Se houver equívocos, vamos corrigir", afirmou. Leite ressaltou que tem disponibilidade para justificar e discutir todos os gastos com a sociedade. "Democracia tem custo e estamos abertos a debates." Questionado sobre o R$ 1 milhão que separa vereadores de deputados, preferiu analisar o orçamento da Assembléia antes de opinar. RANKING Enquanto a Câmara teve um aumento significativo na previsão orçamentária para 2008, emplacando o 11º lugar entre as Casas mais caras do País no ranking "custo por parlamentar", os número da Assembléia ficaram abaixo da inflação. O aumento no orçamento, em relação ao ano passado, ficou em 1,07% - de R$ 436,5 milhões para R$ 441,2 milhões - o que posicionou a Casa no 17º lugar.