Em sintonia com governo Lula, IPEA defende programas contra desigualdade

Ssugestão apresentada é a adoção de políticas públicas de desconcentração produtiva e descentralização dos gastos e investimentos

Renato Andrade, de O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2010 | 18h15

BRASÍLIA - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, 12, estudo em que defende a ampliação de programas do governo Lula, incluídos nas propostas de campanha de Dilma Rousseff (PT), como solução para reduzir as desigualdades regionais. Ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o instituto afirma que empresas estatais e bancos públicos poderiam assumir "função estratégica" para ajudar o governo a diminuir a concentração de renda no País.

 

O trabalho, feito para avaliar a participação dos municípios na formação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 1920 e 2007, funciona como uma espécie de cartilha de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das plataformas da campanha da candidata petista.

 

O estudo evidencia que o grau de concentração de riqueza e desigualdade dos municípios está praticamente inalterado desde a década de 1970. Para que o problema possa ser solucionado, a sugestão apresentada é a adoção de políticas públicas de desconcentração produtiva e descentralização dos gastos e investimentos.

 

"A descentralização do gasto público iniciada originalmente pela Constituição Federal de 1988 deveria avançar ainda mais, bem como o fortalecimento da desconcentração dos investimentos em infraestrutura produtiva promovido por políticas como o PAC 1 e 2", afirmam os autores do trabalho.

 

Em sintonia com o discurso governista em prol de um Estado mais forte, os técnicos do Ipea argumentam que a "assimetria" da participação dos municípios na formação do conjunto de riquezas produzidas no País - o PIB - precisa ser enfrentada. "Nesse sentido, empresas estatais e bancos públicos poderiam assumir função estratégica no plano do governo federal, que detém os principais instrumentos de políticas públicas para uma ação mais efetiva e prolongada na desconcentração da renda nacional."

 

O tom adotado pelo Ipea coincide com outros trabalhos que vem sendo produzidos por órgãos federais que enaltecem programas e ações adotadas pelo governo Lula e que a ex-ministra promete ampliar. No início da semana, o Ministério da Fazenda divulgou um boletim de estatísticas sobre a economia brasileira com erros que inflavam as realizações da gestão petista na Presidência.

 

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que os dados divulgados por sua equipe tinham como objetivo favorecer o governo e a campanha da candidata Dilma Rousseff. "Só porque é eleição todo mundo põe chifre em cabeça de cavalo", afirmou.

 

Mantega reconheceu a existência de apenas um erro no documento de 136 páginas e desafiou "qualquer matemático" a provar que os demais dados incluídos na publicação estavam errados. Para tentar diminuir o mal-estar, o ministro tentou demonstrar que o boletim contém dados que podem ser interpretados como "negativos" para a campanha da petista, como a queda da produção industrial e o aumento do déficit das transações correntes do Brasil com o resto do mundo.

 

O Ipea também cometeu um erro no estudo divulgado ontem. O dado errado induzia à leitura de que a concentração de riqueza entre municípios teria caído em 2007, no governo Lula, depois de um longo período inalterado - "em plena fase de estabilidade monetária" -, coincidentemente na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Questionado pelo `Estado', o instituto simplesmente alterou o dado errado e colocou a nova versão do trabalho em seu site na Internet, sem mencionar a correção.

 

Colaborou Anne Warth, em São Paulo

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