Em sessão tumultuada, oposição derruba duas MPs

Em uma sessão em que os ânimos dos senadores se exaltaram, marcada pela troca de agressões mútuas, a oposição conseguiu derrubar duas Medidas Provisórias (MPs), que perderam a validade à meia-noite desta quinta-feira. Caducaram a MP 520, que criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nova estatal que administraria os hospitais universitários, e a MP 521, que reajustava o valor da bolsa para médicos-residentes.

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

02 de junho de 2011 | 10h56

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a oposição "foi míope ao escolher a saúde como alvo para brigar com o governo", referindo-se ao conteúdo das MPs que caducaram. Segundo o líder, agora o governo vai buscar soluções para diminuir o prejuízo com a perda das MPs.

O ambiente já estava tenso por causa da votação da MP 517, a chamada MP Frankenstein, que demandou seis horas de discussão por causa da obstrução oposicionista. Depois, a temperatura subiu porque o governo descumpriu o acordo de votar a MP 521 - que elevava para R$ 2,3 mil a bolsa dos médicos-residentes - antes da polêmica MP 520. A partir de então, os senadores da oposição começaram a se revezar na tribuna, prolongando o debate da MP 520, a fim de estendê-lo até a meia-noite.

Por volta das 23 horas, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi ao microfone pedir respeito do tucano Flexa Ribeiro (PA), que provocava sistematicamente a presidente da sessão, Marta Suplicy (PT-SP). "Vossa Excelência está faltando ao respeito com a presidenta, está passando dos limites", protestou.

A sessão chegou ao clímax por volta das 23h20, quando o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou requerimento para encerrar o debate e iniciar a votação da matéria. Na direção dos trabalhos, Marta ignorou os pedidos de "pela ordem" da oposição e colocou o requerimento de Crivella em votação, sem abrir a discussão. "Requerimentos não são discutidos, são votados", justificou. Em seguida, ela passou à votação da MP 521.

Nesse momento, o plenário do Senado entrou em clima de histeria coletiva. Oposicionistas e governistas, todos falavam ao mesmo tempo e ninguém se entendia. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), gritava "vergonha, vergonha", o senador Flexa Ribeiro advertia "na marra, não vão levar não", enquanto o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), se dirigia a Marta: "A senhora respeite esse plenário". Na condução dos trabalhos, Marta se fixava nas explicações da secretária da Mesa, Cláudia Lyra, fingindo-se alheia ao caos do plenário.

Faltando 20 minutos para a meia-noite, a sessão foi suspensa por cinco minutos a pedido do líder do governo, Romero Jucá. "Vamos suspender a sessão para acalmar os ânimos", apelou, apontando o cansaço, o nervosismo e o excesso de responsabilidade como causas do tumulto. A oposição ainda propôs votar a toque de caixa, simbolicamente, apenas a MP que reajustava a bolsa dos médicos-residentes, mas o governo recusou.

Ao final, Alvaro Dias lamentou o ocorrido: "Na violência, na truculência, perdemos todos. O rolo compressor não pode ser um instrumento cotidiano nas relações congressuais". Demóstenes Torres chamou a atenção para a responsabilidade dos líderes de conduzir uma votação sem agressões físicas e morais. "Podemos ter divergências, posições contrárias, mas, se continuarmos nesse diapasão, vamos voltar ao tempo em que os senadores compareceriam armados a essa Casa", advertiu.

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