Em sessão esvaziada, grupo da Câmara propõe mandato eletivo de 5 anos

Colegiado que discute reforma política sugere mudança a partir de 2018; deputados também defendem realização de eleições municipais, federais e estaduais na mesma data

Ricardo Della Coletta - Agência Estado

12 de setembro de 2013 | 11h55

Brasília - Numa reunião esvaziada, o grupo de trabalho que discute a reforma política na Câmara decidiu, nesta quinta-feira, 12, propor que os mandatos eletivos tenham cinco anos. Por pouco o colegiado não conseguiu quórum mínimo para votação, de nove parlamentares, mas o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) registrou presença e garantiu que a reunião não ficasse apenas em discussões.

 

A votação foi simbólica, mas a extensão dos mandatos teve ampla maioria dos presentes. Apenas Alfredo Sirkis (PV-RJ) e o petista Ricardo Berzoini (SP) defenderam a manutenção dos mandatos de quatro anos. "Acho que passar cinco anos sem eleição são cinco anos longe do povo", criticou Berzoini.

 

Na semana passada, o colegiado já havia decidido por dois outros temas, que devem constar na proposta final a ser apresentada até o dia 17 de outubro pelo coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP): o fim das reeleições para cargos do Executivo e a coincidência dos mandatos de presidente, governadores e prefeitos a partir de 2018. Vaccarezza não participou da reunião desta manhã por estar em missão oficial no Canadá, segundo informou seu gabinete. O encontro foi presidido pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

 

Pela proposta aprovada, os mandatos de cinco anos valeriam a partir de 2018. Houve polêmica sobre qual seria a duração dos mandatos de senadores, se de cinco ou de 10 anos, e os deputados preferiram deixar essa deliberação para outra reunião.

 

As mudanças em análise não terão validade para 2014, conforme Vaccarezza tem ressaltado desde que assumiu a coordenação do grupo. Uma proposta final será elaborada até outubro e terá de passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

 

Data. O grupo aprovou também a realização, em uma única data, de todas as eleições: as municipais, estaduais e federais. Alfredo Sirkis chegou a propor um sistema em que, num período de dois meses, o eleitor iria às urnas quatro vezes. Na primeira, escolheria o presidente, governador, deputado federal e estadual, além de senadores; em seguida, haveria o segundo turno para os cargos do Executivo desse pleito. O eleitor voltaria às urnas para eleger prefeitos e vereadores e, nas maiores cidades, haveria um segundo turno posteriormente.

 

A ideia, no entanto, foi rechaçada, sob argumentos de que isso encareceria o processo e que confundiria os eleitores com várias rodadas de votação em um curto período de tempo. A votação desse ponto também foi simbólica. Neste momento, os deputados deliberam sobre a fidelidade partidária.

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