Em São Paulo, corte de R$ 2,5 bi preocupa juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) queria R$ 7,25 bilhões para 2008, mas vai ter que se contentar mesmo com R$ 4,65 bilhões, que é quanto o governo José Serra (PSDB) destinou para a maior corte estadual do País no Orçamento deste ano. A supressão na proposta orçamentária do tribunal atingiu 36,4%, o que provocou reações de desembargadores. ?A conseqüência é uma só: não vai haver investimento nenhum e o Judiciário fica sempre de chapéu na mão, pedindo, pedindo...?, declarou o desembargador Sebastião Luís Amorim, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). ?Depois vêm as críticas, dizem que o Judiciário está atrasado. De quem é a culpa? É dos Poderes, que têm obrigação de dotar o Judiciário com verba adequada para as suas necessidades.? ?As necessidades de um Estado como São Paulo são infinitas, não há como fazer omelete sem quebrar ovos?, pondera o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB). ?A verdade é que todos acabam achando que sua dotação é muito inferior. Não há uma única secretaria satisfeita, nem o Ministério Público e o Tribunal de Contas. É dramático, não tem coisa mais desagradável. É difícil fazer orçamento onde falta muito.? Oficialmente, o TJ não se manifestou sobre a limitação, mas são muitos os magistrados que têm criticado a medida. No exercício passado o tribunal foi contemplado com R$ 4,21 bilhões. Os R$ 4,65 bilhões de 2008 - incluídos nesse montante R$ 43,6 milhões de verba suplementar que Serra autorizou - representam um acréscimo de R$ 435,49 milhões, ou 9,4% a mais na conta da toga em relação a 2007. ?O aumento efetivo de arrecadação tributária é de 9,3%?, informou o líder do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.