Em reunião de ministros, Lula teria admitido negociar MPs

Presidente quer manter rito das medidas provisórias, que trancam a pauta do Congresso até serem votadas

LEONENCIO NOSSA, Agencia Estado

24 de março de 2008 | 16h32

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros que participaram da reunião desta segunda-feira, 24, do grupo de Coordenação Política, no Palácio do Planalto, disseram que o governo está aberto a negociações em torno da proposta de mudança nas regras de edição e tramitação das medidas provisórias (MPs).  Veja também: ESPECIAL: Veja quantas MPs cada presidente editouGoverno reitera que fará sindicância sobre 'dossiê' de FHCPresidente decide congelar envio de MPs ao CongressoAcordo para votar 14 MPs não inclui cargos, diz Chinaglia Governo quer tratar MPs como questão de Estado, diz Fontana Segundo relato de participantes do encontro, Lula e ministros disseram que é necessário um equilíbrio entre os interesses dos congressistas e os do Executivo, já que o Congresso precisa ter sua agenda, e o governo não pode ficar inviabilizado. Ainda nesta segunda, o assunto voltará a ser discutido por Lula com dirigentes dos 11 partidos da base aliada ao governo, na reunião do Conselho Político, prevista para as 17 horas, no Planalto.  Mais cedo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que a discussão de um acordo para votar as medidas provisórias que trancam a pauta não inclui a negociação de cargos na comissão especial da reforma tributária. A Câmara começa a semana com 14 MPs trancando a pauta de votações. Só no sábado, 11 MPs passaram a trancar a pauta.    Em meio às negociações para manter as regras de tramitação das medidas provisórias, Lula mandou congelar novas MPs que seriam enviadas ao Congresso. Ao mesmo tempo em que faz discursos enfáticos contra a proposta de reduzir a força das medidas, que não dependem da análise prévia dos parlamentares para entrar em vigor, Lula determinou aos líderes da base aliada e ministros que não acirrem os ânimos com opositores.   Mudança de rito  Sobre o anúncio das lideranças do governo de defender a manutenção da atual regra de trancamento da pauta por MPs, Chinaglia acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha posição diferente. Ele lembrou que discutiu o assunto com Lula e percebeu que ele compreende a necessidade de definir um rito que preserve as condições do trabalho do Congresso e, ao mesmo tempo, preserve a agilidade decisória do governo. Na semana passada, o  líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que uma das propostas para mudar o rito de tramitação das MPs é permitir o adiamento, por uma semana, da votação das MPs com mais de 120 dias de tramitação. O prazo de validade das MPs, então, seria aumentado em sete dias.  "É uma espécie de gatilho para permitir a desobstrução da pauta. Quando se há um conflito em torno de uma MP e o parlamento entender que precisará de mais de uma semana, se adia a votação por uma semana, desobstrui a pauta e ganha mais tempo."

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