Em reunião com Maia, oposição pede mesmo rito do impeachment

Parlamentares pressionam presidente da Câmara para marcar votação de denúncia em um domingo com transmissão pela TV

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2017 | 19h43

BRASÍLIA - Partidos da oposição pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a marcar a votação da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa em um domingo para garantir maior visibilidade e apoio ao pleito. Líderes do PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT estiveram reunidos com Maia nesta terça-feira, 27, para pedir que o rito da votação seja o mesmo adotado no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Maia, entretanto, não se comprometeu com o pleito.

A oposição também pede que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja ouvido no dia da votação para sustentar a denúncia, que o presidente repita o nome dos parlamentares ausentes e que o pleito seja transmitido ao vivo pela TV Câmara. "Maia não se convenceu com nossos argumentos, mas sabe que vamos lutar por eles", afirmou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). 

Os oposicionistas alegam que, como não há precedentes de denúncias contra o presidente da República, é preciso adotar o mesmo modelo seguido no impeachment de Dilma para assegurar isenção ao processo. 

Molon considera que o rito deve ser igual porque não pode depender do grau de apoio ao presidente da República por parte do presidente da Câmara. "Se o efeito da denúncia é o mesmo do impeachment, de afastamento de 180 dias, então o rito deve ser o mais parecido possível", defendeu 

Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a Constituição Federal não é clara sobre o rito em caso de denúncia do presidente. "Na Constituição só consta que a votação tem que ser através de chamada nominal, o resto é especulação. Esse rito não existe. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) discute se vai solicitar defesa prévia ou não", avaliou. 

Aliado do presidente Michel Temer, Maia disse aos líderes partidários que ficaria muito difícil para ele colocar a denúncia em votação durante um final de semana, pois isso geraria maior espetacularização do caso. "Eu não sou Cunha", teria afirmado em outro momento aos parlamentares durante a reunião em referência ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. No processo de impeachment de Dilma, a tramitação do processo foi definida por Cunha, que contou com o apoio de Maia e seu partido na época.

Durante a conversa, Maia também demonstrou que quer cancelar o recesso parlamentar, que ocorre na segunda quinzena de julho, para apreciação da denúncia com celeridade. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), isso poderia esvaziar a sessão. "Tendência (de Maia) é votar no recesso, a nossa é não votar no recesso", declarou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Após a apresentação da denúncia contra Temer, Maia fez uma consulta à Secretaria-Geral da Mesa da Casa sobre o rito do processo, que deve apresentar parecer em até dois dias. Na quinta-feira, 29, o presidente garantiu que vai se reunir com as lideranças partidárias para apresentar a proposta de tramitação. "Os itens que vão ser inseridos nesse rito ficaram para uma discussão posterior", disse o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.