Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Em relatório, tucano afirma que Fachin está apto para assumir cadeira no STF

No documento, o senador Alvaro Dias considera advogado como um cidadão com 'convicções democráticas e humanistas'

Erich Decat, O Estado de S. Paulo

27 Abril 2015 | 11h58

BRASÍLIA - Em parecer distribuído nesta segunda-feira aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defende a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório, de oito páginas, deve ser lido em sessão do colegiado prevista para esta quarta-feira, 29. A sabatina deverá acontecer somente no dia 6 de maio.


No documento, o senador considera Fachin como um cidadão com "convicções democráticas e humanistas" e ressalta as manifestações de apoio de vários setores à indicação do advogado que poderá assumir a vaga deixada no ano passado pelo então ministro Joaquim Barbosa. Nascido no Rio Grande do Sul, Fachin fez carreira no Paraná, onde também é professor universitário, e conta com apoio suprapartidário dos congressistas desse Estado.


"Em suma, Luiz Edson Fachin atuação reconhecida e respeitada tanto na advocacia quanto na seara da produção científica ou na atividade docente. Trata-se de um cidadão de sólidas convicções democráticas e humanistas", diz trecho do relatório, que aborda também as relações do jurista com o PT e com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). 


 "O exame do currículo de Luiz Edson Fachin revela que sua senhoria reúne plenamente os atributos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e competência uma cadeira na Suprema Corte", defende o relator. "Foi igualmente apresentada a argumentação escrita na qual o indicado demonstra sua experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal", diz o tucano em outro trecho. Na tentativa de convencer os integrantes do colegiado, ao longo do parecer, também é destacado o apoio público de alguns setores à indicação. 


 "A indicação do nome de Luiz Edson Fachin para o cargo de Ministro do STF recebeu amplo respaldo das comunidades jurídicas paranaense e brasileira. Não cabem, nos estreitos limites deste relatório, as transcrições de todas elas. Escolhemos pecar por omissão, para não deixar de transcrever algumas das que entendemos relevantes. Menciono e destaco, entre os apoios recebidos, aqueles provenientes de juristas, advogados, magistrados, procuradores e outros que laboram no mundo jurídico no estado do Paraná, pelo simples fato de que estes conhecem bem e, por isso, podem bem recomendá-lo", lembra o relator. 


Resistência. Embora conte com apoio do Palácio do Planalto e de alguns setores da sociedade, a indicação de Fachin deve encontrar alguns focos de resistência. Se por um lado as declarações públicas dos senadores têm sido a favor da escolha de Dilma, por outro, nos bastidores, as resistências estão atualmente em três frentes. A primeira está na desconfiança que Fachin desencadeia entre integrantes da bancada ruralista, uma das mais combativas e articuladas dentro do Congresso. A objeção inicial dos ruralistas está no fato de o advogado ter um histórico ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). 


 A segunda frente de resistência contra o nome de Fachin vem de integrantes da oposição. Lideranças do PSDB e do DEM demonstraram no dia de ontem contrariedade no fato de o advogado aparecer em um vídeo declarando apoio à presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010.

 

 Um terceiro pilar de resistência ao nome de Fachin viria do próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).  O peemedebista também tem dito ser a favor da indicação, mas às pessoas próximas não tem escondido, em contrapartida, o descontentamento com a relação com o Palácio do Planalto também nesse episódio da escolha do novo ministro do STF. O nome defendido por ele era o de Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB. A troca de Vinício Lages pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves no ministério do Turismo, ocorrida ontem, também é mais um fator de mal estar entre Renan e o Palácio.

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