Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Em recurso, defesa alega que Genoino não é 'bandoleiro'

Advogados do deputado, ex-presidente do PT, pedem ao Supremo que reverta sua condenação pelo crime de formação de quadrilha

Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

08 de novembro de 2013 | 17h51

Brasília - Em petição que mistura argumentos jurídicos, desabafo e um desagravo, os advogados do ex-presidente do PT José Genoino pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta sua condenação pelo crime de formação de quadrilha por envolvimento no esquema do mensalão. No pedido, os advogados afirmam que Genoino não merece ser tratado como "bandoleiro" e dizem que o deputado não aceita a condenação pelo STF e "brigará, hoje e até o fim de sua existência", por sua inocência.

Genoino era presidente do PT quando o esquema foi operado. Coube a ele assinar os empréstimos bancários considerados fraudulentos pelo Supremo e usados para mascarar a origem pública dos recursos usados para compra de apoio político ao governo Lula. O STF condenou Genoino a 6 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

No julgamento de 2012, quatro ministros votaram por sua absolvição no crime de quadrilha. Assim, o plenário voltará a discutir o caso. Com a entrada de dois novos ministros - Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso -, Genoino deve ser absolvido da acusação de ter integrado uma quadrilha para operar o esquema. Sua pena cairia para 4 anos e 8 meses de reclusão.

"O réu está condenado pela alegada, conquanto fantasiosa, prática de corrupção ativa. Não se resigna e nem nunca se resignará. Não aceita e jamais aceitará sua condenação por este Pretório Excelso. Respeita. Respeita e fortemente brigará, hoje e até o fim de sua existência, todo dia, toda hora, todo mês e sempre. E se antes de conhecer justiça vier a perecer, tem certeza e confiança de que sua descendência continuará, em seu nome e por seu nome, clamando! Quando for e aonde for. Pela causa de sua inocência!", enfatizam os advogados Luiz Fernando Pacheco e Marina Chaves Alves.

A defesa argumenta que não havia provas para condenar Genoino pelos dois crimes. O Supremo o teria condenado, conforme os advogados, apenas porque ele era presidente do PT na época do escândalo. "Sua condenação representou a odiosa da medieval responsabilidade penal objetiva", afirmam.

No desagravo que fazem a Genoino, os advogados ressaltam o passado do deputado e afirmam que ele não merece ser tratado como bandido. "José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto é um digno e honesto cidadão, é um homem público extremamente íntegro, probo, idôneo e incansável servidor da causa pública, é portador de conduta, personalidade, vida, passado e trajetória político de todo incompatíveis com a prática de crimes ou com a espúria associação para delitos praticar", ressaltam.

Os embargos infringentes de Genoino e outros condenados serão julgados apenas no ano que vem. Na próxima semana, o STF julgará os segundos embargos de declaração de parte dos réus. Esses recursos servem para sanar obscuridades, contradições ou omissões no julgamento. Parte dos ministros já adiantou que esses segundos embargos são usados pelos advogados apenas para protelar o cumprimento da pena. Por isso, o tribunal deve determinar a prisão imediata desses réus.

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