Em protesto, PSDB e DEM abandonam Conselho de Ética

Oposição propõe um conselho formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado

Carol Pires, da Agência Estado,

25 de agosto de 2009 | 18h30

O PSDB e o DEM abdicaram nesta terça-feira, 25, de seus assentos no Conselho de Ética do Senado, em protesto pelo arquivamento de todos os 11 processos movidos contra o presidente da Casa, José Sarney.

 

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O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), registrou nesta terça um ofício na Mesa Diretora do Senado comunicando a decisão de abandonar o Conselho de Ética. A decisão, anunciada também pelo DEM, foi aprovada pelos senadores do PSDB em almoço no gabinete do senador Tasso Jereissatti (CE). No ofício, os tucanos renunciam às três vagas a que têm direito no colegiado - duas de titulares e uma de suplente.

 

O DEM, por sua vez, renunciou às seis vagas que tem direito. Pelo DEM, faziam parte do Conselho de Ética como titulares os senadores Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG) e Demóstenes Torres. ACM Júnior (BA), Maria do Carmo Alves (SE), e Rosalba Ciarlini (RN) eram os suplentes.

 

A saída dos dois partidos é apresentada como um protesto da oposição contra o arquivamento das ações contra o presidente do Senado pelo conselho.

 

Guerra avalia que o Senado ainda vive uma crise política e que os senadores ainda precisam debater uma solução para o Conselho de Ética. Uma das propostas seria a de reformular as regras do Regimento Interno do Senado para que o conselho seja formado por apenas um senador de cada partido, como forma de evitar luta política na análise de ações contra senadores.

 

O senador ACM Júnior (DEM-BA), relator de um projeto de Tião Viana (PT-AC) que propunha a extinção do conselho, apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, um substitutivo propondo mudanças nas regras do colegiado.

 

Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o substitutivo propõe um Conselho de Ética formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado, para evitar que a base aliada fique com a maioria das cadeiras e derrube as investigações incômodas ao governo, como o fizeram nos processos envolvendo José Sarney. Os senadores que forem indicados para compor o colegiado também não poderiam ser suplentes, nem alvo de processos na Justiça.

 

"Isso poderia recompor a credibilidade do Conselho de Ética", avaliou o senador.

 

"Estamos retirando do poder do presidente aquela análise preliminar dos quesitos que permite abrir ou fechar a investigação do modo que lhe dê na cabeça. Com isso, esperamos que o Conselho ganhe vigor e possa concluir de modo célere as investigações e oferecer um parecer contundente pela condenação ou absolvição", concluiu Demóstenes.

 

Reunião de líderes

 

O PSDB também não participou da reunião de líderes do Senado marcada para a tarde desta terça-feira. "Não reconhecemos a normalidade do Senado", disse. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, também não compareceu à reunião.

 

O encontro dos líderes foi convocado para que os senadores tentem definir uma pauta consensual para que as votações em plenário - paralisadas desde o início do recesso parlamentar, em julho - sejam normalizadas.

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