O PSDB e o DEM abdicaram nesta terça-feira, 25, de seus assentos no Conselho de Ética do Senado, em protesto pelo arquivamento de todos os 11 processos movidos contra o presidente da Casa, José Sarney.
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O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), registrou nesta terça um ofício na Mesa Diretora do Senado comunicando a decisão de abandonar o Conselho de Ética. A decisão, anunciada também pelo DEM, foi aprovada pelos senadores do PSDB em almoço no gabinete do senador Tasso Jereissatti (CE). No ofício, os tucanos renunciam às três vagas a que têm direito no colegiado - duas de titulares e uma de suplente.
O DEM, por sua vez, renunciou às seis vagas que tem direito. Pelo DEM, faziam parte do Conselho de Ética como titulares os senadores Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG) e Demóstenes Torres. ACM Júnior (BA), Maria do Carmo Alves (SE), e Rosalba Ciarlini (RN) eram os suplentes.
A saída dos dois partidos é apresentada como um protesto da oposição contra o arquivamento das ações contra o presidente do Senado pelo conselho.
Guerra avalia que o Senado ainda vive uma crise política e que os senadores ainda precisam debater uma solução para o Conselho de Ética. Uma das propostas seria a de reformular as regras do Regimento Interno do Senado para que o conselho seja formado por apenas um senador de cada partido, como forma de evitar luta política na análise de ações contra senadores.
O senador ACM Júnior (DEM-BA), relator de um projeto de Tião Viana (PT-AC) que propunha a extinção do conselho, apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, um substitutivo propondo mudanças nas regras do colegiado.
Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o substitutivo propõe um Conselho de Ética formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado, para evitar que a base aliada fique com a maioria das cadeiras e derrube as investigações incômodas ao governo, como o fizeram nos processos envolvendo José Sarney. Os senadores que forem indicados para compor o colegiado também não poderiam ser suplentes, nem alvo de processos na Justiça.
"Isso poderia recompor a credibilidade do Conselho de Ética", avaliou o senador.
"Estamos retirando do poder do presidente aquela análise preliminar dos quesitos que permite abrir ou fechar a investigação do modo que lhe dê na cabeça. Com isso, esperamos que o Conselho ganhe vigor e possa concluir de modo célere as investigações e oferecer um parecer contundente pela condenação ou absolvição", concluiu Demóstenes.
Reunião de líderes
O PSDB também não participou da reunião de líderes do Senado marcada para a tarde desta terça-feira. "Não reconhecemos a normalidade do Senado", disse. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, também não compareceu à reunião.
O encontro dos líderes foi convocado para que os senadores tentem definir uma pauta consensual para que as votações em plenário - paralisadas desde o início do recesso parlamentar, em julho - sejam normalizadas.
