Em protesto na Câmara, prefeitos dizem que cidades estão 'ingovernáveis'

Confederação Nacional dos Municípios cobra aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação às prefeituras

Ricardo Della Coletta - Agência Estado

10 Dezembro 2013 | 14h53

Brasília - Durante protesto de um grupo de prefeitos nesta terça-feira, 10, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta terça-feira, 10, que as prefeituras do País estão "ingovernáveis". Para ele, a situação é resultado de ações do governo federal e do Congresso Nacional.

"Os prefeitos não têm condições de pagar seus funcionários", disse Ziulkoski, que liderava o grupo na Câmara dos Deputados. Mais cedo, no Salão Verde da Casa, houve tumulto entre seguranças e prefeitos, que fazem pressão pela votação de uma série de pautas municipalistas e que querem uma reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara.

"A Câmara está se omitindo de votar projetos importantíssimos", protestou o presidente da CNM. A entidade quer que o Congresso aprove o aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e também defende uma proposta que muda o reajuste do piso nacional do magistério. O cálculo atual aprovado pelo Parlamento, segundo a CNM, vai implicar em perdas superiores a R$ 9 bilhões no ano que vem.

Depois de realizarem a manifestação no Salão Verde da Casa, os prefeitos seguiram para o Auditório Nereu Ramos, também na Câmara. De acordo com Ziulkoski, foi acordado que o presidente Henrique Alves se dirigirá ao auditório assim que terminar a agenda que ele está cumprindo. Depois, a CNM promete levar os prefeitos ao Senado, para se encontrarem com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Uma das queixas da entidade é que o governo, ao promover desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), abate parte do repasse que seria destinado às prefeituras, via Fundo de Participação dos Municípios. Ziulkoski também alega que o Parlamento tem aprovado matérias que oneram as prefeituras, sem a previsão de gastos. "A Câmara e o Senado têm que parar de votar direitos para o cidadão sem mostrar de onde o dinheiro vai sair", concluiu.

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