André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Senado amplia pacote anticrise após receber Levy

Renan divulga nova lista com 43 propostas, incluindo temas como corte de ministérios; item polêmico, cobrança no SUS é retirado

Isadora Peron e Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2015 | 21h00

Atualizado às 23h35

Brasília - Após se reunir por mais de três horas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nova versão da agenda anticrise que havia apresentado na segunda-feira. Além de acrescentar medidas, o peemedebista voltou atrás na proposta de cobrar pelo atendimento no SUS, mas não deixou de sugerir temas polêmicos, como a redução do número de ministérios e até o fim do Mercosul.

Aliados de Renan afirmaram que o peemedebista desistiu da proposta do SUS após a medida receber diversas críticas. Na nova versão, Renan fala em “regulamentar o ressarcimento, pelos associados de planos de saúde, dos procedimentos e atendimentos realizados pelo SUS”. 

Outras propostas também foram criticadas por grupos organizados, mas permanecem na lista da chamada Agenda Brasil – um grupo de ONGs ambientalistas fez uma carta de repúdio ao que chamam de “pacote de medidas que aprofunda os retrocessos em questões socioambientais, rifando os direitos territoriais indígenas e a regulação ambiental e colocando o País na contramão das respostas que exige a crise climática”.

A primeira versão da agenda elaborada por Renan e seus aliados tinha 29 pontos. Após a reunião desta quarta, subiu para 43. Foi incluído um novo eixo de propostas chamado “reforma administrativa do Estado”, em que o peemedebista sugere a redução do número de ministérios, estatais e cargos comissionados, além de outras cinco medidas.

Sobre o Mercosul, o documento afirma que é necessário acabar com o bloco para que o “Brasil possa firmar acordos bilaterais ou multilaterais sem necessariamente depender do apoio dos demais membros”.

As novas propostas, porém, não levaram em conta a agenda apresentada por Levy, mas sim sugestões de outros senadores.

Desoneração. Durante a reunião, da qual participaram cerca de 40 senadores, ficou decidido começar a votar os projetos da Agenda Brasil já na próxima semana. O primeiro item a ser apreciado será o projeto que muda a política de desoneração da folha de pagamento das empresas, para reduzir a perda de receitas do governo. O item era considerado fundamental para o ajuste fiscal do governo.

Na visão de líderes da base, é importante votar a proposta para “virar a página” do ajuste e discutir medidas para o País voltar a crescer. Após a conclusão dessa votação, a ideia é avançar em temas como a reforma do ICMS e a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior.

“Renan já deu uma valorização e uma priorização em questões como o próprio ICMS, que é um tema complexo, mas que o próprio Senado construiu alternativas que tem grandes chances de se realizarem”, elogiou Levy.

A oposição, porém, viu com ressalvas o pacote. O presidente do PSDB e candidato derrotado em outubro ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), nem sequer compareceu ao encontro. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), classificou o encontro como “insosso”. “Essa reunião não deu uma grande contribuição para construir saídas para recompor a economia do País”, disse, ao citar o fato de que setores do governo criticam propostas do pacote. / COLABOROU GIOVANA GIRARDI

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