Em nota, Tarso nega divergência com presidente do STF

Nota é resposta a Mendes, que diz que Tarso 'não tem competência' para opinar sobre habeas-corpus de Dantas

da Redação

14 de julho de 2008 | 20h54

O ministério da Justiça negou, por meio de nota, a existência de atrito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Tarso Genro. E classificou a discussão atual como uma "divergência jurídica." A nota é uma resposta à declaração do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que, em visita ao Grupo Estado, disse que Tarso "não tem competência para opinar" sobre sua decisão de conceder o habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha.   Na nota, o ministério da Justiça elogia a ordem de prisão preventiva de Dantas, que está em liberdade desde sexta após habeas-corpus concedido por Mendes.   Leia a íntegra da nota:     "Nossas relações com o Supremo são relações boas e estáveis. O que existe atualmente não é uma divergência entre o Supremo e o Ministério da Justiça. Existe uma divergência jurídica, técnica, entre um juiz de primeira instância e o presidente do Supremo. Então, nós não estamos compartilhando desse debate. Nós na verdade não temos nenhuma menção a fazer sobre esse debate por se tratar de um debate meramente jurídico. É uma questão interna do Poder Judiciário.   A prisão preventiva do Dantas foi tão bem fundamentada quanto a ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes. São duas ordens bem fundamentadas, em situações totalmente diversas, com fundamentações diversas".

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