Em MT, manual para sanar os problemas

Fundações foram criadas para apoio a projetos de pesquisa

Paulo Darcie e Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

01 de março de 2008 | 00h00

O Estado procurou todas as universidades - responsáveis perante o Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em convênios com as fundações de apoio - que tiveram alguma problema apontado em acórdãos de 2003 a 2007.A assessoria de imprensa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou que o contrato colocado sob suspeita pelo Tribunal de Contas envolve entidade que a instituição não reconhece como fundação de apoio.Já a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informou ter elaborado um manual de contratos e convênios, que está em vias de aprovação, para sanar os problemas relatados pelos técnicos do TCU.A Universidade Federal de São Carlos declarou, também por meio de seus assessores, que não haveria condições de dar explicações antes do fechamento desta edição.Os representantes das demais universidades federais não foram encontrados ou não responderam aos telefonemas e recados.ORIGENSMuitas dessas universidades, porém, costumam remontar à origem das fundações privadas de apoio para defender a sua importância.Essas entidades foram estabelecidas pela Lei 8.959, de 20 de dezembro de 1994 - ''''com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições federais contratantes'''', segundo o artigo 1º da lei.Basicamente, o objetivo era dar agilidade à utilização de verbas da universidade destinadas à pesquisa. Por serem entidades de direito privado, ou ONGs - não estando submetidas a alguns limites para o serviço público -, elas passaram a ter finalidade diversa, o que acabou levando aos questionamentos.Esse é um dos motivos pelos quais o TCU vem fiscalizando com rigor o segmento. Muitas das entidades são respeitadas no meio acadêmico e dizem que o TCU deve cobrar as autoridades para aprovar a criação de vagas e promover concursos.

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