Em Minas, Aécio afirma que governo interfere na autonomia do Legislativo

Declaração de senador fez coro com a do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que negou esta semana interferência do Judiciário no Congresso

Aline Reskalla, Especial para O Estado de S. Paulo,

27 Abril 2013 | 18h24

BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou na tarde deste sábado, 27, em Belo Horizonte, que os presidentes da Câmara e do Senado “erraram de prédio” ao marcar uma visita ao Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira, para discutir a autonomia do Poder Legislativo. “Quero dizer que eles acertaram de praça, mas estão errando de prédio. Sugiro que eles atravessem a Praça dos Três Poderes, se querem mesmo garantir a autonomia do Poder Legislativo, subam a rampa do Planalto e digam à presidente da República que o Congresso Nacional não aceita mais essa enxurrada de medidas provisórias que vem impedindo o Congresso de legislar”, afirmou.

Na sexta-feira, o ministro do Supremo Gilmar Mendes havia feito uma acusação semelhante, ao afirmar que era o Executivo, e não o Judiciário, que interferia na autonomia do Legislativo com a apresentação de sucessivas MPs, que se não são votadas trancam a pauta da Câmara e do Senado.

Provável candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2014, o tucano vem intensificando as críticas ao governo federal nas últimas semanas. Segundo ele, quem “submete hoje o Congresso Nacional a constrangimentos, quem fragiliza hoje o Congresso Nacional são aqueles que aceitam a imposição da vontade do governo central. O Poder Legislativo vem se transformando em uma extensão do Palácio do Planalto”, afirmou Aécio. Ele participou da convenção estadual do PSDB em Minas, que reelegeu Marcus Pestana para a presidência do partido.

Legislativo e Judiciário estão em pé de guerra desde que o Supremo determinou a paralisação do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos, ao mesmo tempo em que tramita no Congresso um projeto de lei que exige aval dos parlamentares a decisões do STF.

Marina. Um dia depois de dar boas vindas ao provável adversário na disputa presidencial, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, neste sábado foi a vez de Aécio elogiar a ex-senadora Marina Silva, que está em Minas participando de mutirões de coleta de assinaturas para criar o seu novo partido, a Rede Sustentabilidade.

“Dou as boas vindas a Marina a nossa terra, ela é, aqui, muito bem-vinda. Os mineiros respeitam a ex-ministra Marina, e desejo boa sorte. Acho que a candidatura dela, a partir da criação da Rede,  pluraliza o debate e traz temas novos à discussão. Só quem ganha é o País”, voltou a dizer. 

Aécio tem se posicionado contra a votação do projeto de lei que retira recursos do fundo partidário e reduz o tempo de propaganda eleitoral de novos partidos. Neste sábado, ele afirmou ter convicção de que o bom senso das principais lideranças do Congresso Nacional vão fazer com que o PL seja engavetado.

Aécio comentou também a proposta apresentada por ele que põe fim à reeleição, dizendo que ela não é nova. ‘Essa á uma proposta que encaminhei, para você ter uma ideia, em 1989. Logo na minha primeira eleição para deputado federal. Acho, sim, que é mais adequado um modelo de 5 anos com a coincidência das eleições”.

Questionado sobre temas da reforma política que acha mais adequados, citou três. “O fim da coligação proporcional, a meu ver, fortalece os partidos políticos, o voto distrital misto aproxima mais o Congresso Nacional da realidade dos vários Brasis que temos hoje dentro do nosso país e um mandato de cinco anos.”

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