Em MG, outros prefeitos podem ser acusados

PF pretende ampliar investigação sobre fraude na liberação de parcelas bolqueadas do FPM

Eduardo Kattah, O Estadao de S.Paulo

12 de abril de 2008 | 00h00

Outras prefeituras mineiras deverão ser investigadas pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o esquema de liberação irregular de verbas bloqueadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Operação Pasárgada, deflagrada na quarta-feira, prendeu prefeitos, um juiz federal, advogados e servidores federais e municipais, todos suspeitos de participação em fraudes que teriam causado prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 200 milhões nos últimos três anos. Segundo a Superintendência da PF em Belo Horizonte, até ontem 17 prefeitos cumpriam prisão temporária - 15 de Minas e 2 da Bahia. Dos 52 mandados de busca e apreensão expedidos, 2 não haviam sido cumpridos. Inicialmente, a PF informou que 18 prefeituras estavam sendo investigadas, mas o foco da apuração poderá ser ampliado. "Já há indícios da participação de outros prefeitos", disse o delegado Jerry Antunes de Oliveira.Um indício de que o esquema seria mais amplo surgiu com a revelação de um documento apresentado pelo advogado Valzemir José Duarte à Promotoria de Vespasiano (MG), em maio de 2006. No documento, o advogado lista liminares concedidas entre 2003 e 2005 em favor de outras 27 prefeituras mineiras, que teriam ficado de fora da investigação da PF. Valzemir foi preso na Operação Pasárgada e é apontado como sócio de um lobista no escritório responsável pelas ações para liberar parcelas retidas do FPM. Na época, o promotor Marcos Valério Costa Cohen havia instaurado procedimento para apurar a contratação sem licitação do escritório, por R$ 570 mil. "Na documentação para justificar notória especialização em direito administrativo, Valzemir apresentou várias cópias de decisões, inclusive do juiz Weliton Militão", disse ontem o promotor.A Prefeitura de Vespasiano contratou os serviços do escritório e no dia 31 de maio foi deferida liminar pelo juiz Weliton Militão - também preso temporariamente na operação da PF - suspendendo o bloqueio da parcela do FPM. Porém, outro juiz federal, em julho do mesmo ano, revogou a liminar e extinguiu o processo, de acordo com Cohen.NOTÓRIA ESPECIALIDADEO prefeito de Vespasiano, Ademar José da Silva (PSDB), foi preso pela PF. O procurador-geral do município, Paulo Passos, disse que a contratação sem licitação foi feita porque o escritório de Valzemir apresentava "notória especialidade", conforme prevê a Lei de Licitações. Passos afirmou que após o indeferimento da liminar o contrato foi rompido e os R$ 570 mil pagos ao advogado, devolvidos. O Estado não conseguiu localizar ontem a defesa de Valzemir. Procurado pela reportagem, o advogado José Sad Júnior, que representa o juiz Weliton Militão, não quis fazer nenhum comentário, alegando que o inquérito está sob sigilo.

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