Ernesto Rodrigues/Estadão - 1/2/2019
Ernesto Rodrigues/Estadão - 1/2/2019

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro critica 'vitimização social' de governos anteriores

Em carta lida no plenário, presidente fala em 'operação cultural' que seria destinada a destruir 'valores da civilização judaico-cristã' e 'leis demasiadamente permissivas'

Thaís Barcellos, Bárbara Nascimento e Caio Rinaldi, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2019 | 17h00

O presidente Jair Bolsonaro usou suas primeiras palavras ao Congresso para uma forte crítica, sem citar nomes ou partidos, aos governos anteriores, que, segundo ele, teriam levado o País à maior recessão da história e ao aumento da criminalidade. Ele ainda declarou guerra ao crime organizado.

"Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção", disse em carta lida no início dos trabalhos do ano legislativo pela 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (MDB-RJ).

Segundo ele, o País resistiu a décadas de "uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária de nosso povo, representada nos valores da civilização judaico-cristã." Na carta, Bolsonaro disse que o Estado foi assaltado, colocado à disposição de "tiranetes" mundo afora, e as consequências, continuou ele, foram a "maior recessão da história" e o aumento da criminalidade.

"Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental."

Bolsonaro também afirmou que o combate à miséria se limitou "à maquiagem dos números". "Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condições de vida da população", escreveu, sem especificar os dados que teriam sido alterados.

O presidente também atribuiu o aumento da criminalidade a leis "demasiadamente permissivas" e do enfraquecimento das forças de segurança.  "O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade."

Ao mesmo tempo, nesta segunda-feira o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou um pacote de reformas para leis de combate ao crime

Bolsonaro disse, ainda, que o "meio ambiente virou bandeira ideológica", recusando a oposição entre "quem produz e quem preserva". Em seguida, critica a "carga tributária impeditiva, modais logísticos insuficientes e burocracia paralisante". Segundo o presidente, esses problemas teriam impedido o avanço da produtividade no País.

Previdência

Na carta, Bolsonaro afirma que a reforma da Previdência é o primeiro passo para a criação de um "círculo virtuoso na economia" do País. "Estamos conscientes - nós e todos os formadores de opinião responsáveis -: o grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência", disse a carta.

Com a reforma, afirmou Bolsonaro, tem início uma grande mudança no Brasil. "A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia." Assim, disse o presidente, a iniciativa pretende elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. "É um caminho consistente para liberar o País do capital internacional."

Segundo a carta do presidente, a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada ao Congresso será moderna e fraterna, conjugando o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa. Mas frisou que vai separar "previdência" de "assistência" e que vai combater fraudes e privilégios.

A carta ainda reforçou que o texto do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudará as regras da aposentadoria deve conter um regime de capitalização. "A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado." 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.