NILTON FUKUDA/ESTADÃO
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Em meio a disputa judicial, deputados de SP tomam posse

94 parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo assumem seus mandatos a partir desta sexta

Mateus Fagundes e Fábio Leite, O Estado de S.Paulo

15 de março de 2019 | 15h47

Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro tomam posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na tarde desta sexta-feira, 15. A cerimônia começou depois das 15h, com 1 minuto de silêncio em homenagem aos mortos no atentado à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP). O governador do Estado, João Doria (PSDB), está presente na mesa, ao lado do presidente Cauê Macris (PSDB).

Entre os destaques da nova bancada está o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro que não tinha representação na Alesp e agora conta com 15 deputados, entre os quais a advogada Janaína Paschoal, candidata ao comando da casa e a mulher mais votada da Casa.

Janaína fez intensa campanha nos últimos dias tentando sensibilizar os deputados estreantes. Ainda assim, Macris é favorito para se reeleger, em uma aliança que une governistas e o PT. 

No entanto, a candidatura de Macris foi alvo de contestação judicial. Aliado de Janaína, o futuro líder do PSL na Alesp, Gil Diniz entrou na Justiça contra o tucano, alegando que a Constituição Estadual veda "a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente".

O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, do Órgão Especial do TJ-SP, rejeitou o pedido liminar ontem e Diniz entrou com um recurso no começo da tarde. A ação de Diniz foi alvo de críticas entre aliados de Macris. Um dos principais articuladores da recondução do tucano, o deputado estadual Campos Machado (PTB) disse que o PSL queria vencer a eleição no "tapetão".

Há outros dois candidatos ao comando da Alesp: Daniel José (Novo) e Mônica da Bancada Ativista (PSOL).

Manifestações 

Além da tradicional frase "Assim eu prometo", os deputados estaduais paulistas usaram da fala para fazer manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse do novo mandato. Ao fazer o juramento, os deputados petistas chegavam ao microfone e falavam a frase "Lula Livre". "Em defesa dos trabalhadores da Ford e por Lula Livre, assim o prometo", disse o deputado Barba.

Do lado de fora, manifestantes pró-Lula cantam músicas contra o presidente Bolsonaro. Por sua vez, os deputados apoiadores de Bolsonaro também fizeram falas favoráveis ao presidente. O deputado de primeiro mandato Tenente Coimbra (PSL) disse parte do grito de guerra da campanha bolsonarista: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

A deputada Mônica Seixas (PSOL), que representa a bancada ativista, usa uma camisa com os dizeres "Quem mandou matar Marielle Franco?"

Posse em março

A posse dos deputados estaduais no dia 15 de março teve início em 1969, durante o regime militar, e o intuito era alinhar o início dos trabalhos legislativos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia. 

A data chegou a ser alterada outras vezes nas décadas de 1970 e 1980, até que na Constituição Estadual de 1989 foi estabelecido que a posse ocorreria no dia 1.º de janeiro, como acontece no Poder Executivo atualmente. 

A mudança causou polêmica e questionamento jurídico à época. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar e suspendeu a aplicação da data de posse. Para encerrar a discussão, em 1996, outra emenda constitucional alterou novamente a data para 15 de março, que vigora até hoje.

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