DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Em meio à crise, tribunais decidem cortar gastos

Levantamento do 'Estado' no Supremo Tribunal Federal e mais quatro cortes aponta que as propostas orçamentárias para 2018 preveem medidas para enxugar custos

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

09 Agosto 2017 | 05h00

BRASÍLIA - A crise levou tribunais superiores a cortar gastos para se adaptar ao ajuste fiscal. Levantamento do Estado no Supremo Tribunal Federal e mais quatro cortes – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) – aponta que as propostas orçamentárias para 2018 preveem medidas para enxugar custos. As cortes, no entanto, ainda não têm um valor total de qual será a economia com as medidas.

Juntos, os tribunais têm um orçamento previsto de cerca de R$ 5,172 bilhões para o próximo ano, dos quais 66,7% estão comprometidos com pessoal – são 12.809 servidores, incluindo os funcionários terceirizados.

Os maiores orçamentos são do TST (R$ 1,55 bilhão) e do STJ (R$ 1,5 bilhão). Além de restringir o pagamento de diárias e passagens para servidores e reduzir até a quantidade de café servido, o STJ tem optado pela concessão de férias para terceirizados nos meses de recesso – sem substituir postos de trabalho.

No STF, o contrato anual da TV Justiça, que passa por reformulação da grade, caiu de R$ 21 milhões para R$ 16 milhões. Também foi suspensa a aquisição de 170 notebooks para ministros e assessores, que custaria R$ 1 milhão. Já o TST estuda diminuir a frota de veículos oficiais, substituindo-os por alternativas de transporte, como táxi e Uber, e o STM implementou um sistema de videoconferência e investiu na tramitação de processos de forma digital, sem consumo de papel.

O TSE, por sua vez, impôs restrições para o início de novas obras, privilegiando aquelas já em andamento – uma delas visa à redução de energia.

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