Foto: Dida Sampaio/Estadão
Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em meio a crise no STF, Bolsonaro se encontra com Fux

Esta foi a primeira visita de cortesia do presidente da República após o magistrado assumir a presidência do Supremo

Jussara Soares e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2020 | 15h47
Atualizado 13 de outubro de 2020 | 21h50

BRASÍLIA – No auge da tensão no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada por uma decisão liminar que autorizou a soltura do traficante André do Rap, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram nesta terça-feira, 13, por cerca de 45 minutos. O encontro também ocorreu às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello no STF.

Durante a reunião, Fux destacou que sua gestão vai fortalecer a “vocação constitucional do Supremo” e atuar no combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. O recado foi dado seis dias depois de Bolsonaro ter afirmado, em evento no Palácio do Planalto, que a Operação Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há corrupção no seu governo. Fux sempre foi visto como um aliado da Lava Jato.

Ao retornar para o Planalto, Bolsonaro apareceu por cinco minutos na rampa. Ao ser questionado sobre o encontro com Fux, fez um coração com as mãos, mas nada falou. Esta foi a primeira visita de cortesia de Bolsonaro após Fux assumir a presidência do Supremo, em 10 de setembro. Como mostrou o Estadão, o presidente foi aconselhado a buscar aproximação com o magistrado e por isso solicitou a audiência. Fux prometeu fazer uma gestão longe do burburinho político e delimitando espaços na Praça dos Três Poderes.

De acordo com a assessoria da presidência do STF, foi uma conversa privada sem a presença de assessores e um diálogo institucional, reforçando a harmonia entre os poderes. No encontro, Fux apresentou a Bolsonaro as diretrizes da gestão dele à frente Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na conversa, o ministro também disse que sua gestão vai atuar na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. A política ambiental de Bolsonaro e a atuação do ministro Ricardo Salles são alvo de críticas internacionais e questionamentos na Justiça. 

O presidente do STF ainda se comprometeu com a garantia da segurança jurídica para a melhoria do ambiente de negócios no País.

Bolsonaro disse que não revela o teor de sua conversa com o presidente Fux, porque a imprensa “distorce” suas palavras. Ao retornar para o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para falar com apoiadores e, ao ser questionado sobre o encontro, disse apenas que são “coisas que interessam ao Brasil”, recusando-se a falar sobre os temas da reunião. “São coisas que interessam ao Brasil como um todo. Mas, infelizmente, eu falo uma palavra aqui, os caras já fazem o mundo desabar na sua cabeça.”

A visita de Bolsonaro ao STF ocorre em meio à polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello que soltou o narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No último sábado, Fux suspendeu a liminar e pautou para quarta-feira, 14, o julgamento no plenário sobre o habeas corpus concedido ao traficante.

A Corte deverá julgar se concorda ou não com a decisão de Fux de suspender a liminar que autorizou a soltura de André do Rap. O criminoso continua foragido. A Polícia Federal considera que o traficante fugiu para fora do Brasil e pediu a inclusão dele na lista de procurados pela Interpol.

Marco Aurélio justificou a soltura com base em um novo trecho da legislação brasileira, aprovado em 2019 pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro no chamado pacote anticrime. Agora, o Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva deve ser reavaliada pelo juiz a cada 90 dias, sob pena de se tornar ilegal.

Outro assunto a ser tratado na conversa entre Bolsonaro e Fux é a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao STF na vaga do ministro Celso de Mello. Indicado com o apoio do Centrão e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marques será sabatinado no dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A previsão é que a votação no plenário ocorra no mesmo dia.

Antes de avalizar o nome do desembargador para o STF, Bolsonaro se reuniu com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ex-presidente da Corte. A participação dos integrantes do Supremo na indicação de Kassio Marques incomodou Fux. O presidente do STF só soube da escolha do desembargador pela imprensa. 

Depoimento

Bolsonaro ainda aguarda uma decisão do Supremo sobre o depoimento que deverá prestar no âmbito do inquérito que investiga suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal. Na semana passada, Fux suspendeu o julgamento que decidirá o formato do depoimento do presidente, por escrito ou presencial. Não foi definida data para a retomada do assunto pela Corte.

Apenas o relator, ministro Celso de Mello, confirmou seu posicionamento a favor do depoimento presencial de Bolsonaro. O inquérito investiga possíveis interferências de Bolsonaro na PF com base em declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Em abril, ao pedir demissão, Moro denunciou supostas intenções políticas de Bolsonaro em mudar o comando da PF no Rio de Janeiro e uma investigação foi aberta pelo Supremo. A Advocacia-Geral da União entrou com recurso pedindo que o depoimento de Bolsonaro seja por escrito, como foi o de Michel Temer quando era investigado.

Com a aposentadoria de Celso de Mello, a relatoria do inquérito deve ser repassada. Há a possibilidade da investigação cair nas mãos de Kassio Marques, indicado de Bolsonaro para o STF.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.