Em meio a crise no STF, Bolsonaro se encontra com Fux

Esta foi a primeira visita de cortesia do presidente da República após o magistrado assumir a presidência do Supremo

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Por Jussara Soares e Emilly Behnke
Atualização:

BRASÍLIA – No auge da tensão no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada por uma decisão liminar que autorizou a soltura do traficante André do Rap, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram nesta terça-feira, 13, por cerca de 45 minutos. O encontro também ocorreu às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello no STF.

Durante a reunião, Fux destacou que sua gestão vai fortalecer a “vocação constitucional do Supremo” e atuar no combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. O recado foi dado seis dias depois de Bolsonaro ter afirmado, em evento no Palácio do Planalto, que a Operação Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há corrupção no seu governo. Fux sempre foi visto como um aliado da Lava Jato.

Presidente Jair Bolsonarona Rampa do Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 13, em Brasília. Foto: Foto: Dida Sampaio/Estadão

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Ao retornar para o Planalto, Bolsonaro apareceu por cinco minutos na rampa. Ao ser questionado sobre o encontro com Fux, fez um coração com as mãos, mas nada falou. Esta foi a primeira visita de cortesia de Bolsonaro após Fux assumir a presidência do Supremo, em 10 de setembro. Como mostrou o Estadão, o presidente foi aconselhado a buscar aproximação com o magistrado e por isso solicitou a audiência. Fux prometeu fazer uma gestão longe do burburinho político e delimitando espaços na Praça dos Três Poderes.

De acordo com a assessoria da presidência do STF, foi uma conversa privada sem a presença de assessores e um diálogo institucional, reforçando a harmonia entre os poderes. No encontro, Fux apresentou a Bolsonaro as diretrizes da gestão dele à frente Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na conversa, o ministro também disse que sua gestão vai atuar na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. A política ambiental de Bolsonaro e a atuação do ministro Ricardo Salles são alvo de críticas internacionais e questionamentos na Justiça. 

O presidente do STF ainda se comprometeu com a garantia da segurança jurídica para a melhoria do ambiente de negócios no País.

Bolsonaro disse que não revela o teor de sua conversa com o presidente Fux, porque a imprensa “distorce” suas palavras. Ao retornar para o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para falar com apoiadores e, ao ser questionado sobre o encontro, disse apenas que são “coisas que interessam ao Brasil”, recusando-se a falar sobre os temas da reunião. “São coisas que interessam ao Brasil como um todo. Mas, infelizmente, eu falo uma palavra aqui, os caras já fazem o mundo desabar na sua cabeça.”

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A visita de Bolsonaro ao STF ocorre em meio à polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello que soltou o narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No último sábado, Fux suspendeu a liminar e pautou para quarta-feira, 14, o julgamento no plenário sobre o habeas corpus concedido ao traficante.

A Corte deverá julgar se concorda ou não com a decisão de Fux de suspender a liminar que autorizou a soltura de André do Rap. O criminoso continua foragido. A Polícia Federal considera que o traficante fugiu para fora do Brasil e pediu a inclusão dele na lista de procurados pela Interpol.

Marco Aurélio justificou a soltura com base em um novo trecho da legislação brasileira, aprovado em 2019 pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro no chamado pacote anticrime. Agora, o Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva deve ser reavaliada pelo juiz a cada 90 dias, sob pena de se tornar ilegal.

Outro assunto a ser tratado na conversa entre Bolsonaro e Fux é a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao STF na vaga do ministro Celso de Mello. Indicado com o apoio do Centrão e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marques será sabatinado no dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A previsão é que a votação no plenário ocorra no mesmo dia.

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Antes de avalizar o nome do desembargador para o STF, Bolsonaro se reuniu com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ex-presidente da Corte. A participação dos integrantes do Supremo na indicação de Kassio Marques incomodou Fux. O presidente do STF só soube da escolha do desembargador pela imprensa. 

Depoimento

Bolsonaro ainda aguarda uma decisão do Supremo sobre o depoimento que deverá prestar no âmbito do inquérito que investiga suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal. Na semana passada, Fux suspendeu o julgamento que decidirá o formato do depoimento do presidente, por escrito ou presencial. Não foi definida data para a retomada do assunto pela Corte.

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Apenas o relator, ministro Celso de Mello, confirmou seu posicionamento a favor do depoimento presencial de Bolsonaro. O inquérito investiga possíveis interferências de Bolsonaro na PF com base em declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Em abril, ao pedir demissão, Moro denunciou supostas intenções políticas de Bolsonaro em mudar o comando da PF no Rio de Janeiro e uma investigação foi aberta pelo Supremo. A Advocacia-Geral da União entrou com recurso pedindo que o depoimento de Bolsonaro seja por escrito, como foi o de Michel Temer quando era investigado.

Com a aposentadoria de Celso de Mello, a relatoria do inquérito deve ser repassada. Há a possibilidade da investigação cair nas mãos de Kassio Marques, indicado de Bolsonaro para o STF.

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