André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Em julgamento no TSE, Gilmar ironiza Herman e diz que relator usa argumento 'falacioso'

O primeiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer já havia sido marcado por um embate entre os ministros

Isadora Peron e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2017 | 10h19

BRASÍLIA - Em menos de uma hora de sessão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, Herman Benjamin, já protagonizaram um novo embate em plenário. O primeiro dia de julgamento já havia sido marcado por um embate entre os ministros.

Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato.

Para o presidente da corte, esse argumento é “falacioso” e, daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS ou “na semana que vem", a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. "Só uma provocação", disse.

VEJA COMO FOI O JULGAMENTO NO TSE

O comentário de Gilmar aconteceu no momento em que Herman defendia que, como relator das ações, tinha o direito de convocar testemunhas sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes – como foi o caso dos executivos da Odebrecht.  “Aqui no TSE não trabalhamos com os olhos fechados. Não é dito apenas que pode ouvir terceiros referidos por partes”, disse.

Segundo ele, a lei permite ouvir testemunhas mesmo sem serem referidas por partes. Ele citou que isso está no artigo 370 do Código de Processo Civil, que diz que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”.

“Não se pode confundir imparcialidade com indiferença”, afirmou Herman.

O posicionamento do relator foi defendido pelo ministro Luiz Fux, que leu precedentes de outros julgamentos onde isso aconteceu. 

Já no fim da sessão, Gilmar afirmou que Herman devia a ele o fato de estar "brilhando na televisão no Brasil todo” como relator da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O presidente do TSE repetiu várias vezes que ele foi o responsável por evitar que a ação tivesse sido arquivada. "Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas."  Gilmar, no entanto, afirmou que defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não visando a cassação do mandato.

Herman rebateu a fala do colega e disse preferir "anonimato". "Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal", afirmou. Ele também afirmou que um juiz dedicado a seus processos não deveria ter "nenhum glamour". 

Sessões. O julgamento vai ser retomado nesta quinta-feira. Incialmente haveria somente sessão de manhã e à noite, por conta do plenário do Supremo Tribunal Federal, mas uma sessão extra deve ser convocada para as 14h.

De acordo com Gilmar, também pode ocorrer sessões extraordinárias na sexta e no sábado, caso seja necessário.

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