Em jantar, Maia leva à Dilma pauta de votações de interesse do governo

Presidente da Câmara se reuniu nesta tarde com líderes partidários e definiram lista de votações

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2012 | 20h19

Na pauta do jantar do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com a presidente Dilma Rousseff não devem aparecer os polêmicos projetos registrados na semana passada. A reunião de Maia com os líderes partidários, na tarde desta terça-feira, 3, resultou em uma lista de votações moldada aos interesses do governo. Até o recesso, no dia 18 de julho, a previsão é que o plenário vote apenas medidas provisórias e um único projeto que trata de segurança aos juízes que atuam com decisões sobre o crime organizado.

Os projetos de impacto fiscal bombástico que chegaram ao plenário na semana passada, patrocinados por Maia e com o apoio dos líderes, ficaram fora do horizonte de votação até as eleições. "Será muito difícil que nós tenhamos uma janela de votação antes das eleições", afirmou Maia, referindo-se ao desbloqueio da pauta por MPs para a inclusão de outros projetos.

Na semana passada, com a pauta livre de MPs, o governo escalou ministros em caráter de urgência para barrar as votações na Câmara e, com isso, evitar a aprovação de projetos com impacto nos gastos públicos. Os projetos entraram na pauta em meio a reclamações dos aliados com o tratamento dispensado pelo governo, falta de preenchimento de cargos com indicações políticas e com o não cumprimento da promessa de liberação de recursos para obras nos municípios incluídos no Orçamento do ano passado por meio de emendas parlamentares.

A movimentação fez com que a presidente Dilma telefonasse para Maia na quarta-feira passada e o convidasse para o jantar desta terça. O presidente da Câmara contesta as divergências com Dilma. Ele afirma que a relação com a presidente é de harmonia e que não há nenhum problema entre eles. "A presidente me agradeceu pelas votações do semestre e aproveitou para dizer que precisávamos conversar sobre política do País e me convidou para o jantar", contou Maia. "Vi que disseram que ela me chamou para me enquadrar. É um absurdo! Isso não dialoga com a realidade", completou Maia.

Na pauta de MPs definida na reunião de líderes, hoje, foi excluído, por exemplo, o projeto que reduz de 42 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros. A aprovação da proposta teria como consequência a necessidade de contratação em torno de 30% de profissionais para manter o mesmo serviço prestado atualmente.

Representantes da Força Sindical, com o apoio do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, fizeram uma manifestação ruidosa no Salão Verde e pelos corredores da Câmara pressionando pelo fim do fator previdenciário, mas ouviram do presidente Marco Maia o mesmo rito decidido na semana passada. O projeto só deverá entrar na pauta em agosto, depois de cumprido o roteiro de negociação com o governo, que prevê uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 10 de julho.

"O governo não quer acordo e marcou essa reunião no dia 10, porque não quer votar", disse Paulinho. As centrais sindicais concordam com a proposta de estabelecer a regra 85/95 no lugar do fator previdenciário. Essa regra prevê a aposentadoria com o benefício no valor do teto para quem a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 anos, no caso de mulher, e 95 anos, para homem.

O governo, no entanto, quer uma idade mínima para a aposentadoria. Paulinho afirmou que o projeto 85/95 é uma alternativa para quem está no sistema atualmente e quer continuar trabalhando. A idade mínima, segundo ele, poderia ser instituída por um outro projeto de lei para os que forem entrar no sistema no futuro. "É possível discutir uma idade mínima só para os novos trabalhadores em outro projeto. Não se pode confundir as bolas. É uma maneira de enrolar. É para confundir", disse Paulinho.

O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria.

Outro projeto que entrou na pauta na semana passada e acabou adiado trata da distribuição dos royalties da produção e exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP), concorda que a proposta não deverá mais ser votada antes das eleições de outubro. "Não dá para votar royalties com medidas provisórias trancando a pauta e dificilmente haverá uma janela (para votação de projetos) antes de 7 de outubro", sentenciou o deputado.

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