Em estudo, Ipea conclui que contratações públicas voltam ao nível normal

Com a análise, estudo contraria versão de que máquina pública estaria inchada

AE, Agência Estado

08 Setembro 2011 | 17h50

Do total de R$ 1,22 trilhão arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais em 2009, 42,1% foram para pagamento de salário de funcionários do setor público. No entanto, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que as contratações realizadas pela administração pública nesta década apenas repuseram parte do total de funcionários que existiam nos anos 1990. Segundo a pesquisa "Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto", divulgada hoje, o total de servidores civis ativos da União voltou ao nível de cerca de 600 mil verificados na primeira metade dos anos 1990.

A ocupação no setor público no período entre 2003 e 2010 aumentou 30,2%, segundo dados do Relação Anual de Informações Sociais (Rais), elaborados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que serviram de base para o estudo do Ipea. O maior crescimento foi verificado na administração municipal (39,3%), seguido por governo federal (30,3%), estadual (19,1%) e estatais (11,5%). O desempenho é muito menor se comparado ao setor privado, que, de acordo com o instituto, foi de 62,3% no mesmo período. Do total de servidores de toda a administração pública brasileira, 52,6% dos trabalhadores têm vínculos municipais, 37,3% estaduais e 10,1% federais. Em 2002 esses números eram, respectivamente, de 47%, 41,5% e 11,5%.

"O número de servidores ativos em 2010 ainda era menor que no início da década de 1990, entre outros fatores, porque houve ao menos três momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral, coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas previdenciárias: 1991, 1995 a 1998 e 2003", diz o estudo. No entanto, de acordo com o Ipea, os governos retomaram, nesta década, o movimento de contratações denominadas "estratégicas" para dar "maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro", como profissionais da advocacia pública e das áreas de arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação.

Além disso, a pesquisa do Ipea afirma que, no geral, nem o governo federal nem os estaduais e municipais perderam o controle dos gastos com pessoal nesta década. De 2002 a 2009, os gastos da União com vencimentos permaneceram na casa dos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e, se somados às despesas das administrações estaduais e municipais, o custo total chega perto de 14%. "Tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham saído do controle do governo federal, pois, em termos porcentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, num contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária."

Para o estudo, a reposição de funcionários dará qualidade ao setor público por conta de processos de seleção que adotam critérios meritocráticos e buscam profissionais com nível superior de escolarização. Além disso, destaca a contratação vinculada a normas que colocam os servidores sob direitos e deveres comuns e estáveis, "podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo". "A pesquisa indica que este movimento atual de recomposição de pessoal no setor público deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, ainda pouco perceptíveis em função do tempo insuficiente de maturação deste novo contingente de força de trabalho a serviço do Estado", afirma o documento.

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