Em discurso, Lula reclama de lentidão da Justiça

Cercado de juízes, desembargadores, promotores e outros membros do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou nesta terça-feira da lentidão do Judiciário, ao mesmo tempo em que elogiou a criação e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em meio a uma crise com o Judiciário e o Ministério Público por conta dos aumentos de salários que os magistrados e promotores tentam impor, o presidente afirmou que o CNJ tem sido "fundamental para garantir cada vez mais a moralidade da administração da Justiça". O discurso foi feito em duas partes. Os elogios ao CNJ e ao Judiciário foram feitos na primeira parte, lida. As reclamações vieram no final, improvisado. "Eu vou dar um exemplo para vocês: somente de dívida ativa do Tesouro Nacional, são R$ 380 bilhões; somente de dívida da Previdência, são mais R$ 190 bilhões, que não se sabe quando vai sair e, se sair, não se sabe se existem ainda os devedores para pagar aquela dívida", disse o presidente. "Ou seja, somente na área administrativa, um processo desses demora sete anos. Para chegar ao Supremo Tribunal Federal, chega a 16 anos". Lula afirmou que boa parte das mudanças que ele acredita que precisam ser feitas para "destravar o País", como tem dito, são mudanças mais de procedimentos do que grandes alterações na legislação brasileira. Em uma cerimônia que premiou justamente novas práticas do Judiciário que diminuíram tempo, burocracia e facilitaram os procedimentos, o Prêmio Innovare, o presidente pediu aos presentes que pendem em idéias novas. "Toda vez que a gente tiver que tomar uma atitude, a gente tem que pensar em todas as regras legais. Mas, se a gente colocar 30 segundos da nossa cabeça para saber que o resultado daquilo pode beneficiar a sociedade como um todo ou pode prejudicá-la, eu penso que as mudanças que nós queremos fazer no Brasil serão muito mais fáceis e os ganhadores serão os 190 milhões de brasileiros", disse.Em meio a uma crise com o sistema judiciário por conta dos pedidos de reajuste salarial do Supremo Tribunal Federal, a criação de jetons para os membros do CNJ e, mais recente, a aprovação de uma regra que permite reajuste para o Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o presidente elogiou o Judiciário e, principalmente, o CNJ. "Criamos ainda o tão esperado Conselho Nacional de Justiça, cujas atividades estão sendo fundamentais para garantir cada vez mais a moralidade da administração da Justiça, assegurando sua maior transparência", disse Lula. "A partir do Conselho, atacou-se fortemente o nepotismo, foram sistematizados os processos de promoção de magistrados, e regulamentados os subsídios e vencimentos dos juízes e desembargadores". Na mesma cerimônia, o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, recebeu um prêmio Innovare extra, numa decisão inédita da comissão julgadora. Em seu discurso, o ministro pediu ao presidente Lula que continue fazendo mudanças em seu segundo mandato. "O senhor teve 59 milhões de votos. Esses votos têm claramente a mensagem de mudança. Não esperam um governo de continuação, de conformismo, esperam mudanças", disse o ministro. O encontro teve um tom de despedida para o ministro, que já anunciou que não fica para o segundo mandato. "Claro que é uma despedida. Despeço-me do ministério, mas não dos amigos", disse. Este texto foi ampliado às 16h14.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.