Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Em dia movimentado, Câmara evidencia dificuldade de criação da CPMF

Numa terça-feira mais movimentada do que o normal, o consenso para quem participou da série de reuniões, tanto na base, quanto na oposição, é de que o pacote econômico do governo terá tramitação difícil

Bernardo Caram e Daniel Carvalho, com Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

15 de setembro de 2015 | 17h50

Brasília - No Palácio do Planalto, café da manhã da presidente Dilma Rousseff com aliados; na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o café foi com oposicionistas. Na Câmara, reunião da base aliada, em defesa de Dilma de um lado, e encontro de oposicionistas, contra a presidente, de outro. Numa terça-feira mais movimentada do que o normal, o consenso para quem participou da série de reuniões, tanto na base, quanto na oposição, é de que o pacote econômico do governo terá tramitação difícil, principalmente a reedição da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na chegada à Câmara, Cunha deu o recado ao governo e disse achar muito difícil que o pacote seja aprovado. Destacou a proposta de retorno do tributo. "CPMF é muito difícil, porque (o governo) não tem voto", disse. Para ele, a sugestão feita pelo Palácio do Planalto para que governadores pressionem por uma alíquota de 0,38%, e não 0,20%, vai dificultar ainda mais a tramitação. "Aumentar a alíquota só vai atrapalhar. Se já é difícil com 0,20%, será muito mais difícil com 0,38%", afirmou.

A avaliação de Cunha pode ser traduzida em números. Se todos os deputados das bancadas do PT, PMDB, PSD, Pros, PP e PCdoB que assinaram hoje em café da manhã um manifesto em defesa da presidente Dilma Rousseff votassem a favor da medida, o governo teria 228 votos. Para passar na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo imposto precisa de pelo menos 308 votos (três quintos) em plenário em duas votações.

Cunha ainda minimizou as declarações do vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), e do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), em defesa do mandato da presidente Dilma. "Apoio à presidente é uma coisa. Apoio para a votação da CPMF é outra coisa", disse.

Picciani, que comanda a maior bancada da Casa, indicou que o PMDB irá votar com o governo na análise das medidas. Segundo ele, o partido terá posição majoritária "para o que é melhor para o País". "Pode haver modificação, pode haver ajustes na proposta, mas o que não pode é não fazer nada", disse, ponderando que o pacote terá tramitação dura. "É um tema espinhoso".

Após conversa com a presidente e aliados, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, disse que o entendimento das lideranças da base é de discutir e aprovar as medidas. Especificamente sobre a CPMF, o tom foi mais contido. A avaliação é que o projeto terá maior dificuldade na tramitação.

"Quando você diz que uma matéria tem maior dificuldade, não significa que você esteja contrário à medida. Foi isso que muitos líderes manifestaram", afirmou Guimarães.

Presidente desacreditada. A oposição, por sua vez, adotou discurso firme contra a CPMF. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou que os oposicionistas não aceitam a aprovação de qualquer tipo de elevação de tributos. O líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), mostrou posição semelhante. 

"No momento de maior prestígio da administração do ex-presidente Lula, o Congresso retirou a CPMF. Não vai ser com uma presidente fragilizada e desacreditada que o Congresso vai entregar novamente esse tributo que gera um grande dano à sociedade brasileira", disse Araújo, ressaltando que todos os outros projetos do pacote serão discutidos ponto a ponto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou avaliar as chances de que o retorno do tributo seja aprovado no Congresso. "Deixa o pacote assentar. Temos que esperar as medidas chegarem ao Congresso Nacional e o Congresso vai, como sempre, fazer a sua parte para melhorar cada uma das medidas", avaliou.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), admitiu não haver garantias da aprovação no Congresso da proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF, o principal eixo do novo pacote fiscal. "Precisamos trabalhar muito, ainda não podemos falar em aprovação, pelo menos nas atuais circunstâncias", reconheceu.

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