Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados/DIvulgação
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados/DIvulgação

Em derrota para governo e centrão, Maia retira MP da regularização fundiária da pauta

Presidente da Câmara diz que irá adiar votação a votação por falta de entendimento entre os parlamentares; medida era chamada de ‘MP da grilagem’

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2020 | 21h23

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”. Depois de horas de discussão no plenário, Maia interveio e afirmou que iria adiar a votação por falta de entendimento entre os parlamentares. Segundo ele, o assunto voltará à pauta na próxima semana.

A retirada de pauta foi uma derrota política para o governo e para o Centrão, bloco de partidos que se tornou aliado do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Isso porque a proposta corre o risco de perder sua validade sem ser votada pelos deputados e senadores até a próxima terça-feira, 19. Na semana passada, Bolsonaro usou as redes sociais para pedir apoio à aprovação da matéria.

Ao encerrar a sessão, Maia afirmou que, mesmo se a proposta fosse aprovada nesta terça-feira, 12, tinha dúvidas se haveria tempo hábil para que a MP fosse analisada no Senado. Ainda, que é necessário que seja construído um acordo para que o tema retorne à pauta. O presidente convocou reunião do colegiado de líderes para esta quarta-feira, 13. “Tem demanda da bancada mineira e de outras bancadas. Isso precisa ser construído numa reunião de líderes”.

A MP, editada em dezembro do ano passado, chegou ao plenário da Câmara após pressão de Bolsonaro, da bancada ruralista, do Centrão e de governadores. A medida estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também atuou pela aprovação da medida.

Tudo o que sabemos sobre:
Rodrigo MaiaJair BolsonaroCentrão

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.