Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Em derrota de Cunha, plenário da Câmara derruba distritão

Deputados votam contra proposta apoiada por presidente da Casa; emenda sobre doação privada de campanha também é derrubada

DAIENE CARDOSO, NIVALDO SOUZA E DANIEL CARVALHO, O Estado de S. Paulo

26 Maio 2015 | 22h29

Atualizado em 27.05, à 01h45

Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu na noite dessa segunda-feira sua primeira grande derrota no plenário da Casa, ao ver o distritão, sistema eleitoral que defendia, vencido em 1.º turno por 267 votos contrários, 210 favoráveis e cinco abstenções. Os deputados também rejeitaram a proposta de regulamentar as doações de empresas privadas a partidos e candidatos.

Posicionamentos a favor e contra evidenciaram alianças improváveis como a formada entre PT e PSDB, que se uniram contra o modelo que elege sempre os candidatos mais votados, sem levar em conta o partido. Além de Cunha, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) também era um entusiasta da proposta.

Horas depois da rejeição ao distritão, Cunha foi novamente derrotado ao não conseguir os 308 votos necessários para aprovar a inclusão do financiamento privado de campanha na Constituição. Foram 264 votos a favor, 207 votos contra e quatro abstenções. A emenda era uma proposta do PMDB, que buscava se contrapor a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, onde já há maioria formada pelo veto às doações de pessoas jurídicas. O julgamento, porém, está parado por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. 

 

Racha. Na votação do sistema eleitoral, o PMDB rachou. Quarenta e oito deputados apoiaram Cunha, mas 13 votaram contra o distritão. Entre os contrários estava Marcelo Castro (PI), relator da reforma destituído por desagradar ao presidente da Casa em seu parecer.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), havia orientado a bancada tucana a votar contra o distritão por mensagem de celular. "O distritão é uma violência contra a democracia", dizia o texto. O senador José Serra (PSDB-SP) também entrou em campo, mas o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), liberou a bancada, que deu 21 votos a favor da proposta, 26 votos contra e duas abstenções.

O PSD havia divulgado nota defendendo a manutenção do atual sistema proporcional de votação, mas o líder Rogério Rosso (DF) também liberou os deputados. Foram 13 votos a favor do distritão e 16 contrários.

Responsável pela campanha "antidistritão" no Congresso, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reuniu-se com o presidente do PT, Rui Falcão, na segunda-feira e conseguiu que o partido fechasse questão contra o distritão. Nenhum deputado petista votou a favor do distritão. 

Ameaçado por siglas ligadas a Cunha, o PC do B apoiou o sistema que acabou derrotado. O recado que chegou à líder do partido, Jandira Feghali (RJ), é que se sua bancada não votasse com o distritão, seria aprovada a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias. "É questão de sobrevivência dos pequenos partidos ideológicos." O PC do B deu seus 13 votos ao distritão.

Tensão. As articulações dos dois lados começaram cedo e se estenderam pela noite. O clima de tensão era claro no plenário, cafezinho e corredores. Cunha sabia que dificilmente conseguiria os 308 votos para aprovar o distritão, mas lutou até o fim. Chegou à Câmara às 8h e fez campanha até durante a sessão. Logo cedo, reuniu-se com o relator que escolheu para amarrar um texto com suas propostas. Rodrigo Maia (DEM-RJ) seguiu à risca as orientações de Cunha e incluiu em seu texto a adoção do distritão como sistema eleitoral, o financiamento público e privado de campanhas, os mandatos de quatro anos e o fim da reeleição.

Para pressionar os parlamentares, Cunha repetiu em conversas e entrevistas que, caso não aprovassem o distritão, os parlamentares manteriam o atual sistema, contrariando os apelos de mudança das ruas. "Não aprovar (o distritão) significa votar no modelo que existe", disse.

"O grande responsável pela derrota é ele, porque quis impor não a vontade da sociedade, mas a dele", disse Julio Delgado (PSB-MG). Já na madrugada de hoje, Cunha negou que tenha sido derrotado. "Meu compromisso era votar. Vai cair a máscara daqueles que dizem que querem reforma e na hora não votam. A hipocrisia vai acabar", afirmou.

Hoje serão apreciadas outras opções de financiamento. Na prática, até o início da madrugada de hoje, tudo ficou como está em relação à escolha de candidatos e ao financiamento de campanha. /COLABOROU ISADORA PERON


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