Rodolfo Burher/Reuters
Rodolfo Burher/Reuters

CPI da Petrobrás ouve hoje Marcelo Odebrecht e mais cinco pessoas

Presidente da maior empreiteira do País, preso desde junho pela Lava Jato, será um dos ouvidos pela comissão; também hoje, Polícia Federal indicia José Dirceu por envolvimento do esquema de corrupção da estatal

FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT E ELIZABETH LOPES, O Estado de S. Paulo

01 de setembro de 2015 | 10h17

SÃO PAULO - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás colhe, nesta terça-feira, em Curitiba, na sede da Justiça Federal do Paraná, o depoimento de mais seis detidos na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na estatal petrolífera. Entre os depoentes, está o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, mais quatro executivos ligados à empresa e um ex-funcionário da Petrobrás. Todos, no entanto, devem permanecer calados durante a oitiva.

Na última segunda-feira, 31, deputados da CPI tentaram colher depoimentos de cinco presos na Lava Jato, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, mas todos se recusaram a responder às perguntas. Os parlamentares desta comissão não esconderam o desapontamento pelo silêncio dos depoentes, um direito estabelecido na Constituição que diz que ninguém é obrigado a gerar provas contra si.

Hoje, os executivos da Odebrecht que irão depor à CPI são Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. O ex-funcionário da estatal a ser ouvido é Celso Araripe de Oliveira, que foi gerente da área de projetos e é acusado de receber propina de R$ 1,4 milhão da Odebrecht.

Indiciamento. Também nesta terça-feira, 1, a Polícia Federal indicia José Dirceu por envolvimento no bilionário esquema de cartel e corrupção desbaratado na Petrobrás pela Operação Lava Jato e que teria vigorado em outras áreas do governo. Condenado e preso pelo mensalão, o ex-chefe da Casa Civil (governo Lula) será indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Dirceu está preso desde 3 de agosto, em Curitiba - sede das investigações da Lava Jato -, acusado de receber propina por meio de falsas consultorias prestadas a empresas com contratos no governo federal, por meio de sua empresa a JD Assessoria e Consultoria.

Além de apontar o recebimento de valores de contratos da Petrobrás, o indiciamento de Dirceu espraia as frentes de investigação da Lava Jato para outros setores, como o caso do contrato da Consist Software, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 2010.

O indiciamento pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo serve como base para o Ministério Público Federal apresentar ainda esta semana denúncia criminal contra Dirceu, que é considerado pela força-tarefa da Lava Jato um dos líderes do esquema dentro do núcleo político.

Dirceu é considerado um dos “cabeças que tomam as decisões”. “Não são operadores, essas pessoas dizem ‘faça’ e os outros fazem. Eles não tomam nota, não fazem reuniões com operadores financeiros. Simplesmente têm uma função de colocar as pessoas nos lugares certos e de determinar. José Dirceu, evidentemente, colocou Duque (Renato Duque) na função de diretor da Diretoria de Serviços da Petrobrás. Colocou Paulo Roberto Costa ( Diretoria de Abastecimento) atendendo a pedido de José Janene (ex-deputado, réu do Mensalão, morto em 2010)”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, no dia 3 de agosto, quando o ex-ministro foi preso preventivamente. 

Defesa. O advogado de defesa de Dirceu, Roberto Podval, disse que o indiciamento do ex-ministro pela Polícia Federal não o surpreende. “O indiciamento é natural, surpreenderia se fosse o contrário. Ele está preso há praticamente um mês, não teria o menor sentido a Polícia Federal entender a essa altura que não há indícios de crime.”

Em depoimento à CPI da Petrobrás,ontem, Dirceu ficou em silêncio, por orientação de Podval. “Não tivemos acesso a todos os documentos, nem à colaboração de Ricardo Pessoa (empreiteiro delator). Entreguei uma petição explicando os motivos de (Dirceu) não responder às perguntas. O delegado nem fez perguntas diante disso. Durou cinco minutos.”

Roberto Podval destaca que mantém a linha de defesa com relação aos crimes imputados a Dirceu. “Não há qualquer ato ilícito da parte dele, não recebeu propinas em momento algum. Pela JD Assessoria e Consultoria efetivamente prestou serviços às empresas que o contrataram.”

Sobre a acusação da força-tarefa da Operação Lava Jato de que Dirceu foi o ‘instituidor’ do esquema de cartel e propinas na Petrobrás, o criminalista é taxativo. “Dirceu não é e nunca foi chefe de organização criminosa.”

Podval faz uma ponderação. ‘Tudo demonstra, pela diferença de valores obtidos entre os operadores (de propinas) e Dirceu, que efetivamente as coisas não são como dizem. Ele (ex-ministro) não é chefe de coisa nenhuma.”

O advogado se refere aos pagadores de propinas da Lava Jato que movimentaram somas milionárias em paraísos fiscais, como Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal. “Dirceu está devendo na praça, precisa de recursos para se manter e à sua família. Onde é que está todo esse dinheiro que atribuem (a Dirceu)?”

O criminalista ressalta que todos os valores que transitaram pelas contas do ex-ministro ou da JD Assessoria estão declarados ao Imposto de Renda. “São valores que ele declarou, de fato, e consequentemente recolheu impostos devidos. Não há nenhuma incompatibilidade.” 

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