Em crise, juízes lançam movimento para unir categoria

Lideranças escreveram manifesto em que pedem 'mudança nos rumos da Associação dos Magistrados Brasileiros'

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

04 Junho 2013 | 20h29

SÃO PAULO - Em meio à crise que se instalou na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 22 diretores anunciaram renúncia coletiva -, juízes de oposição lançaram nesta terça feira, 4, o Movimento Unidade e Valorização da categoria.

A mobilização tem apoio declarado de 25 associações regionais de magistrados, inclusive seis associações trabalhistas, que se reuniram em Brasília. As lideranças divulgaram manifesto em que pregam "uma mudança completa nos rumos da AMB para resgatar a credibilidade e representatividade da entidade".

A AMB é a mais poderosa representação da toga, com cerca de 15 mil magistrados a ela filiados. Para o juiz João Ricardo Costa, líder do Movimento e ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, os magistrados "precisam recuperar a representatividade política da AMB para se fazer respeitar pelas demais instituições".

As eleições para a presidência da AMB devem ocorrer no final do ano, mas a disputa já começou. "A magistratura vem sendo submetida a um processo de desmoralização pública. Não podemos pactuar com isso", disse João Ricardo.

O manifesto aponta causas da desvalorização da carreira: aviltamento do subsídio, desestruturação pela retirada do adicional por tempo de serviço (ATS), adoção de medidas pelo Conselho Nacional de Justiça que "automatizam a função do juiz", as tentativas do Congresso de impor controle à atividade judicial.

Eles protestam, ainda, contra "a histórica falta de democracia interna do Judiciário". Todos esses detalhes, anotam os juízes, "refletem diretamente na autoestima do magistrado brasileiro".

Durante a reunião, o juiz Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), leu o documento "Manifesto aos Magistrados Brasileiros" que aponta as principais preocupações da categoria.

"A magistratura vive um momento paradoxal na atual quadra histórica do País, pois, ao tempo em que a sociedade tem a clara percepção da importância do Poder Judiciário para a consolidação das instituições e do próprio Estado Democrático, ao vê-lo como essencial à garantia de direitos, não tem a mesma imagem sobre os homens e mulheres que o compõem e, diariamente, esforçam-se para construir e fortalecer esse Poder", aponta o texto.

Quase 60 magistrados participantes do lançamento do Movimento, de todo o Brasil, subscrevem o manifesto. Eles se disseram inconformados com a situação enfrentada pela classe.

O desembargador Nelson Missias de Morais, do Tribunal de Justiça de Minas, que renunciou ao cargo de secretário geral da AMB, declarou. "Estamos aqui buscando um jeito novo de caminhar da magistratura brasileira. Estou voltando para meu leito natural. Esse é meu grupo de origem. Nós temos que buscar a unidade da magistratura. A divisão da magistratura não nos interessa."

Nelson Missias anunciou que ele e outros 21 magistrados renunciaram a cargos de diretores da AMB, atualmente presidida pelo desembargador Nélson Henrique Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

"A independência judicial tem como instrumento de realização as prerrogativas da magistratura", assinala João Ricardo. "As prerrogativas são a base de sustentação da nossa independência. Não somos apenas titulares desses direitos dessas garantias, somos responsáveis por essas garantias. Temos a obrigação de sermos independentes e brigar por elas."

O desembargador Rodrigo Collaço, representando os ex-presidentes da AMB, foi enfático. " A autoestima do magistrado brasileiro está baixa, não podemos deixar que isso continue. Precisamos valorizar a categoria."

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos, enfatizou a importância da união e da valorização da carreira. "Nós magistrados vencemos lutas como o nepotismo e vemos hoje que tudo foi perdido. Falta pro atividade, falta envergadura política na AMB."

O representante da magistratura trabalhista, Luís Antônio Colussi, ressaltou que as seis entidades regionais que participaram da reunião em Brasília hipotecam todo apoio ao Movimento Unidade e Valorização.

Nélson Calandra, o presidente atual, disse que "não há crise" na AMB. "É lamentável (o movimento), eu continuo de portas e coração abertos para os meus colegas de Minas Gerais (em alusão ao desembargador Missias, que é do TJ mineiro). O movimento é quase todo de colegas de Minas, que é uma gente queridíssima, todos eles. Até agora só recebi a carta renúncia dele (MIssias), de mais ninguém. A AMB tem 200 diretores. Fico até entristecido com esse embate, mas eu não desisto."

Calandra desdenhou. "Fazer dele (Missias) candidato da situação precisa primeiro convencer os colegas que ele é o melhor candidato. Na próxima reunião eu venho de boticão, é a terra do Tiradentes, uai!"

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