06 de maio de 2016 | 11h20
RIO - Em contraste com a força-tarefa formada por procuradores e agentes da Polícia Federal montada em Curitiba para cuidar da Operação Lava Jato, os casos desmembrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviados à Justiça Federal do Rio de Janeiro não contam com a mesma estrutura e, por isso, andam a passos lentos. A análise de materiais apreendidos em operações e as investigações complementares sobre pessoas citadas e que ainda não foram denunciadas à Justiça emperram diante da quantidade insuficiente de agentes e procuradores que atuam no caso.
Acompanhe os desdobramentos da Lava Jato
Um exemplo é o material apreendido na casa de Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear acusado de ter recebido propina em um esquema envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. O executivo foi detido em julho do ano passado e hoje está em prisão domiciliar.
O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que o material chegou ao Rio de Janeiro em novembro de 2015, mas só na semana passada a análise foi concluída, ainda que parcialmente. Os agentes da Polícia Federal que se debruçavam sobre o conteúdo das mídias eletrônicas interromperam o trabalho quando encontraram menções à presidente Dilma Rousseff (PT).
Como a presidente tem foro privilegiado, o material foi remetido ao STF. Segundo fontes, os documentos referem-se ao esquema de corrupção na Petrobrás, não na Eletronuclear. Ainda não está claro como o material chegou à residência de Othon.
A investigação sobre a Eletronuclear foi enviada ao Rio de Janeiro por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. A ação começou a andar em novembro do ano passado, na 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Enquanto a força-tarefa em Curitiba conta com 12 procuradores do Ministério Público Federal (MPF), entre os que estão na linha de frente e os que são colaboradores, a ação que corre no Rio foi distribuída a um único procurador, Lauro Coelho Junior. Ciente da grandeza do caso, ele escalou dois colegas para o auxiliarem, Fernando José Aguiar de Oliveira e Thiago Lemos de Andrade. Na Polícia Federal, um delegado e três agentes atuam no caso.
Fontes próximas às investigações afirmam que o número de pessoas escaladas para a tarefa é insuficiente para a quantidade de material a ser analisado. Além disso, agentes da PF e procuradores no Rio dividem a atenção entre a Lava Jato e outras investigações que entram na pauta. O trabalho da Procuradoria no Rio ainda é dificultado pela concentração de órgãos públicos federais no Estado, o que aumenta a demanda e faz com que mais material acumule.
Uruguai e Argentina. A situação já tem causado apreensão, pois, segundo uma fonte, a equipe do Rio de Janeiro está aumentando sua participação na Lava Jato. Recentemente, ficou encarregada de investigar duas frentes que surgiram na delação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, referentes a negócios da estatal no Uruguai e na Argentina.
A tendência é que a situação piore à medida que ocorram novos fatiamentos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que haja novas distribuições em meio à análise dos termos de colaboração já firmados. O desafio será definir como será processado todo esse material, uma vez que não há uma estrutura específica para isso, em contraste com a dedicação exclusiva da equipe de Curitiba.
Há também a expectativa de que os casos envolvendo o setor elétrico possam ser encaminhados ao Rio de Janeiro, sede da Eletrobrás. A competência deste tema ainda será decidida pelo Supremo Tribunal Federal.
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