NELSON ALMEIDA / AFP
NELSON ALMEIDA / AFP

Eunício defende o diálogo de Bolsonaro com parlamentares

Presidente do Senado alerta para a necessidade de negociação com o Legislativo para a aprovação de pautas de interesse do governo

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de janeiro de 2019 | 17h19
Atualizado 02 de janeiro de 2019 | 12h04

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), alertou nesta terça-feira, 1º, ao empossar o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a necessidade de negociação com o Parlamento. Dirigindo-se ao presidente e ao vice, Hamilton Mourão, Eunício afirmou que eles terão de saber exercer “o contraditório e o diálogo” na relação com o Legislativo.

“É meu dever lembrar-lhes de, permanentemente, ter em mente que a política é a arte de produzir consensos entre as diferenças de opinião que a democracia pressupõe. Tenha a profunda convicção de que o Congresso não faltará ao País no cumprimento de sua missão constitucional na nova legislatura”, disse Eunício, que fez o mais longo discurso da cerimônia, em tom de despedida, uma vez que não se reelegeu para um novo mandato.

O presidente do Senado repetiu três vezes a palavra “diálogo”. Ele ressaltou a preponderância do Executivo no presidencialismo brasileiro, mas frisou que os poderes da República “são harmônicos e independentes”. “Mesmo as melhores ideias podem ser aperfeiçoadas. Saber divergir, com argumentos sólidos, enriquece a política e a vida”, afirmou. 

“Quando as regras vigentes não permitirem que se faça o que o senhor (Bolsonaro) eventualmente pretenda, será necessária alteração legislativa pelo Congresso Nacional, com o controle de constitucionalidade do Supremo e a permanente fiscalização do Ministério Público.”

Eunício fez referência, de forma indireta, ao respeito à oposição. “Devemos garantir que as coletividades se manifestem. No âmbito do Parlamento, por exemplo, o plenário é soberano, e foi em respeito a essa ideia, à Constituição e ao regimento que conduzi estas Casas do Congresso Nacional e do Senado Federal.”

Eunício elogia legado de Temer

Eunício foi o único a mencionar e a elogiar o antecessor de Bolsonaro, o ex-presidente Michel Temer, como exemplo na condução da relação entre o Planalto e o Congresso. “Não posso deixar de registrar a perseverança política e pessoal do presidente Michel Temer.”

Segundo ele, a cooperação entre o Legislativo e o governo Temer resultou num caminho mais fácil para Bolsonaro governar, após a aprovação do Teto de Gastos, da reforma trabalhista e da criação do Sistema Único de Segurança Pública.

“Tenha certeza, presidente Jair Bolsonaro, que vossa excelência estará recebendo um país com diversos ajustes feitos em colaboração com este Congresso Nacional. Aqui, neste Congresso, não houve pauta-bomba nem deixou-se qualquer herança maldita”, disse.

Bolsonaro foi recebido por um plenário esvaziado. Além da oposição declarada, houve ausências de parlamentares destacados dos partidos que flertam com a base aliada de Bolsonaro, como PP, PRB e PSC, e do bloco de “oposição programática” – PDT e PSB tiveram poucos representantes na cerimônia. 

Parlamentares experientes interpretaram os desfalques, inclusive de notórios apoiadores de Bolsonaro, como um sinal de que o governo terá de ceder se quiser aprovar suas pautas no Congresso Nacional. 

Para o deputado Capitão Augusto (PR-SP), que busca apoio do Planalto para disputar a presidência da Câmara, a relação com o Congresso é o “tendão de Aquiles” do governo. “A questão de trabalhar com as bancadas temáticas é um erro”, disse.

O líder do PRB, Celso Russomanno (SP), que chegou a ser sondado para um ministério, passou o réveillon com a família. Desprestigiado na montagem da equipe, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não apareceu. Líder do PP, Arthur Lira (AL) estava ontem na praia com a família. Segundo ele, há “possibilidade” de o PP compor o governo.

Dois ex-presidentes acompanharam a cerimônia: José Sarney (1985–1990) e Fernando Collor de Mello (1990–1992). /RICARDO GALHARDO, FELIPE FRAZÃO, MARIANNA HOLANDA, CLARISSA OLIVEIRA e CAMILA TURTELLI

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