Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Em cenário de cortes, STF prevê gastos de R$ 29,5 milhões

Gestão do ministro Dias Toffoli estima despesas com compra de carros blindados, reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta

Rafael Moraes Moura e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2019 | 05h00

BRASÍLIA – Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli – estimados em R$ 29,5 milhões –, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais. 

No caso do controverso “edital da lagosta e do vinho”, a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada. Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa. 

Conforme revelou o Estado, a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são “só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”.

Levantamento feito pela associação Contas Abertas a pedido do Estado aponta que durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, antecessora de Toffoli no comando do STF, a média mensal das despesas discricionárias ficou em R$ 13,142 milhões – são os gastos não obrigatórios, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e pagamentos de programas. Já na gestão Toffoli, o valor subiu para R$ 15,625 milhões por mês, o que representa um aumento de R$ 2,48 milhões.

Um dos maiores projetos é a mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça para um prédio a ser reformado pela Aeronáutica. O custo estimado é de R$ 17 milhões. 

Apesar das tratativas em andamento, um relatório interno da diretoria da TV Justiça, obtido pelo Estado, aponta para os riscos com a transferência para o novo endereço. “O parque técnico da TV Justiça está obsoleto e corre um grande risco de não funcionar, caso seja desligado e religado em um novo local, com o perigo real de perda de arquivos de imagens e outros dados”, diz o documento.

O STF alega que, como o projeto não foi concluído, “não é possível apontar valores globais”, mas defende o investimento. “As melhorias nos canais de comunicação pública do STF serão custeadas com remanejamentos internos no orçamento”, observou o tribunal (mais informações abaixo).  Para um segundo ministro ouvido pela reportagem, Toffoli busca deixar um “legado” em sua gestão, tal como o rei Luís XIV, na França. “É só ver Versalhes”, diz esse magistrado, em referência ao palácio do “Rei Sol”.

Enquanto discute um novo prédio para abrigar a TV Justiça, o Supremo prepara mudanças em sua sede, abrindo edital para a restauração das esquadrias das fachadas por R$ 6,5 milhões. O objetivo é reforçar a segurança das janelas, que ganharão vidros mais resistentes.

A preocupação com a segurança também levou o tribunal a comprar, por R$ 2,8 milhões, 14 novos veículos blindados do modelo Ford Fusion SEL, que serão usados pelos ministros em Brasília, repetindo prática adotada no Rio e em São Paulo. 

A lista de gastos do Supremo inclui ainda a substituição de aparelhos telefônicos por até R$ 2,3 milhões. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, “para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica”. 

O próprio gabinete da presidência do Supremo foi “repaginado” na gestão de Toffoli e passou por uma reforma de R$ 443.908,43 que incluiu um chuveiro e a substituição de carpete por piso frio. O carpete retirado foi instalado em 2001 e provocou alergia no presidente do Supremo.

Gestão Toffoli reduziu custos em 36%, afirma tribunal

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) informou ao Estado que a gestão do presidente Dias Toffoli tem adotado um conjunto de medidas para reduzir gastos e melhorar a prestação de serviços, por meio de renegociações e mudanças de contratos, com economia de até 36% sobre valores iniciais. De acordo com o tribunal, as despesas do Supremo são definidas em conformidade com “o planejamento estratégico” da Corte.

Sobre as mudanças nas instalações da TV Justiça e Rádio Justiça, o STF alegou que “como o projeto de transição não foi concluído, não é possível apontar valores globais para essa operação, para a qual ainda não foi realizada nenhuma licitação”. A Aeronáutica, por sua vez, informou que o valor exato da obra só poderá ser determinado após a conclusão do projeto, ainda em fase de elaboração.

De acordo com a assessoria do Supremo, a troca no sistema de telefonia permitirá a economia anual de R$ 100 mil. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, “para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica e nem de reparos técnicos, por conta da indisponibilidade de peças e de sistemas”.

O novo contrato de telefonia prevê sistema de call center para atender aos advogados de todo o País, videoconferência com gravação e comunicação remota entre servidores do STF. Os aparelhos antigos deverão ser doados.

O tribunal também reiterou que o contrato de alimentação de R$ 481 mil – conhecido como o “edital da lagosta” – reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores, já analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União.

Ao defender o edital na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o Supremo realiza “diversos eventos institucionais” com representantes dos outros Poderes e agendas institucionais com autoridades, tribunais e organismos internacionais. “Neste ano de 2019, o STF realizará eventos setoriais no âmbito da Presidência pro tempore brasileira do Mercosul e da cúpula dos Brics”, sustentou a AGU.

O STF afirmou ainda que economiza R$ 6 milhões por ano com o não preenchimento de cargos. “É por conta do êxito dessas medidas que o tribunal conseguiu economizar R$ 46 milhões do orçamento para 2018”, disse a assessoria do tribunal.

As despesas do STF

R$ 17 milhões

Gasto estimado com a  reforma do prédio que abrigará as novas instalações da TV Justiça, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O projeto, no entanto, ainda não foi finalizado e está sujeito a alterações.

R$ 6,5 milhões

Valor do edital para restauração de esquadrias das fachadas da sede do Supremo, em Brasília.

R$ 2,8  milhões

Compra de 14 veículos blindados para os ministros do tribunal.

R$ 2,3  milhões

Substituição de aparelhos telefônicos e atualização de software.

R$ 481,7 mil

Valor do contrato firmado para refeições de autoridades. O menu inclui medalhões de lagosta e vinhos importados.

R$ 443,9 mil

Reforma (já concluída) no gabinete da presidência do STF que incluiu a troca de carpete por piso frio e até mesmo a instalação de um chuveiro.

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