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Em carta de demissão, ministro diz que foi alvo de 'especulações insólitas'

Fabiano Silveira do ministério da Transparência, teve conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, em que critica a Operação Lava Jato

Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2016 | 20h12

BRASÍLIA - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, afirmou em carta de demissão enviada ao presidente em exercício Michel Temer que por sua trajetória “de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas”. “Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito”, afirmou.

Segundo ele, as conversas gravadas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, foram “comentários genéricos e simples opinião”. “Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, disse.

Nos áudios, divulgados no domingo, 29, pelo Fantástico, da TV Globo, Silveira aconselha Machado e o presidente do Senado sobre como deveriam agir em relação às investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na época, Silveira ainda era do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, ele comandada pasta estratégica para medidas de combate à corrupção no País.

Em sua carta de demissão, Silveira reitera que jamais intercedeu junto a órgãos públicos em favor de terceiros. “Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, diz.

Segundo o agora ex-ministro, a situação em que se viu “involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico”. “Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle”, afirmou.

Silveira externou ainda o seu “profundo agradecimento pela confiança reiterada” do presidente em exercício. Temer havia telefonado mais cedo para Silveira para dizer que o manteria no cargo. No entanto, a pressão de centenas de servidores que anunciaram que deixariam o cargo se ele permanecesse foi mais forte e pesou na decisão do ministro.

Confira a íntegra da carta de demissão:

"Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. 

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.

Fabiano Silveira"

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