Dilma tenta iniciar agenda positiva após ‘pauta negativa’ do ajuste fiscal

Presidente lança Plano Safra, que opôs ministros da Fazenda e Agricultura na definição de taxas de juros a produtores rurais

Victor Martins, Rafael Moraes Moura, Ricardo Della Coletta e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

01 de junho de 2015 | 12h06

Atualizado em 02.06

BRASÍLIA - Numa investida para tentar “virar a página” do ajuste fiscal, emplacar uma agenda positiva e iniciar um processo de resgate de parte de sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira, 2, Plano Safra 2015/2016 em cerimônia no Palácio do Planalto. 

Aguardado com ansiedade por produtores rurais e pelos bancos, o plano deve ser anunciado com juros maiores, cortes no financiamento para investimento e um volume total de recursos de R$ 176 bilhões - a diferença para a safra anterior, de R$ 20 bilhões a mais, será nas linhas de crédito com taxas de mercado, mais caras que as subsidiadas. 

Principal defensor das medidas do pacote de reequilíbrio financeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se opôs nos bastidores à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na definição das taxas de juros do plano. Levy tem sido alvo de ataques de petistas, que o consideram um economista alinhado em demasia às vontades do mercado financeiro. 

O Ministério da Fazenda queria desembolsar um volume menor de subsídios nesta edição do Plano Safra e, com isso, tentava garantir uma taxa média de pelo menos 9,5% ao ano. A Agricultura, em contraponto, brigava por uma taxa mais favorável, entre 8% e 8,5% ao ano. 

O titular da Fazenda já havia divergido de outro colega, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na definição do tamanho do contingenciamento. Levy defendia um corte da ordem de R$ 78 bilhões, mas acabou derrotado - o contingenciamento ficou em R$ 69,9 bilhões. 

“As medidas aprovadas na semana passada pelo Congresso (as MPs que endurecem as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas) criam as condições para que o governo possa efetivamente desempenhar sua agenda positiva de desenvolvimento e retomada do crescimento da economia”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. 

O anúncio do Plano Safra foi um dos principais temas discutidos na reunião de coordenação de ontem entre Dilma e auxiliares. Para reverter as más notícias que atingem o Palácio do Planalto, a presidente também discutiu a situação da Petrobrás. O governo não quer que as denúncias de corrupção, em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, atrapalhem a divulgação de dados da estatal considerados positivos, como os de produção e exploração do petróleo.

 

Casa da Mulher. Ao tentar “virar a página” do ajuste fiscal e dar início à “agenda positiva” do Palácio do Planalto, a presidente se confrontará com velhos problemas de burocracia e planejamento que travam seus programas. 

Nesta terça, Dilma inaugura em Brasília a segunda Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne os principais serviços para o atendimento integral de vítimas de violência. Quando lançou o programa “Mulher: Viver sem Violência”, em março de 2013, a presidente havia prometido entregar 26 unidades até o fim do primeiro mandato, mas a primeira delas só foi inaugurada em fevereiro deste ano, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. 

“Tem as condições do tempo, da realidade, da empresa, da licitação, você tem vários elementos que fazem com que toda obra atrase”, disse ontem a secretária de enfrentamento à violência contra as mulheres, Aparecida Gonçalves. 

Durante a campanha eleitoral do ano passado, a Secretaria de Políticas para as Mulheres havia prometido entregar a obra em dezembro de 2014. 

O roteiro positivo do Palácio do Planalto inclui ainda o lançamento nas próximas semanas do Plano Safra da agricultura familiar, do programa de concessões em infraestrutura e da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. Outra expectativa gira em torno da aprovação no Congresso de uma medida provisória que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recolhida por instituições financeiras - um recado de que não serão apenas os trabalhadores e aposentados que sofrerão com o ajuste fiscal.

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