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Atos cobram de Bolsonaro veto à lei de abuso de autoridade

Manifestações são marcadas também por apoio ao ministro Sérgio Moro, que vem sofrendo desgaste no governo, e por ataques ao Supremo e à cúpula do Congresso

Por Ricardo Galhardo
Atualização:

Manifestações registradas neste domingo, 25, em dezenas de cidades brasileiras cobraram do presidente Jair Bolsonaro o veto ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade no País, aprovado no Congresso no dia 14 último. Convocados por grupos como o Vem Pra Rua e o Nas Ruas, os atos foram marcados também pelo apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – que vem sofrendo desgaste no governo –, e por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a parlamentares.

Manifestação deste domingo, 25, em Belo Horizonte Foto: Leonardo Augusto/Estadão

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Ao menos 12 Estados e o Distrito Federal registraram atos. Em sua grande maioria sem estimativa das autoridades locais, as manifestações reuniram visivelmente um público menor em relação a eventos anteriores. O apoio ao governo Bolsonaro não constava na pauta oficial de reivindicações dos dois principais movimentos, mas aliados do Planalto e bonecos do presidente estiveram presentes nos atos de rua.

A defesa da Lava Jato foi simbolizada no pedido para que o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da operação em Curitiba, seja indicado para a Procuradoria-Geral da República. Dallagnol vem sendo alvo de críticas de alas do bolsonarismo depois de fazer críticas ao governo

No carro de som do Vem Pra Rua, o empresário Rogério Chequer, que concorreu ao governo de São Paulo pelo partido Novo, fez um alerta ao presidente.

“Existem alguns políticos que a gente torce para que mudem o Brasil que estão caindo nesta roubada. Bolsonaro não pode continuar se aproximando de (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado, do DEM-AP) e do (Dias) Toffoli (presidente do STF)”, disse Chequer, fundador do Vem Pra Rua – ele ressaltou que falava em nome próprio e não do movimento.

Chequer disse ver um descolamento de Bolsonaro em relação à pauta do combate à corrupção. “As atitudes recentes indicam um descolamento. Há ingerências na Receita Federal, na Polícia Federal, no Coaf”, afirmou. “Estamos vivendo o momento de maior ameaça ao combate à corrupção. Maior até do que em outros governos.”

Ao lado dele, Adelaide de Oliveira, coordenadora do Vem Pra Rua, endossou as declarações. “Maior do que no governo do PT”, completou Adelaide.

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Manifestantes e simpatizantes de grupos como Vem Pra Rua se reúnem na Av. Paulista em São Paulo em manifestação contra a lei de abuso de autoridade. Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Parlamentares da base do governo como o senador Major Olímpio (PSL-SP) e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) discordaram da tese de que Bolsonaro está se descolando da Lava Jato. Olímpio disse que o foco da manifestação é o Congresso. “Vamos começar o veto (ao projeto contra o abuso de autoridade) no Senado. Já temos 33 senadores e vamos pedir que a votação seja nominal”, disse. “Neste momento temos que dar força ao presidente Bolsonaro, aos 22 ministros e ao ministro Moro.”

Zambelli tirava selfies com fãs na avenida quando foi interpelada por um homem que pediu que ela “segure o Moro lá”. “Isso não depende de mim”, respondeu a deputada.

Entenda o que é o projeto de lei de abuso de autoridade

A proposta aprovada que endurece punições para situações de abuso de autoridade de agentes públicos – entre eles juízes e representantes do Ministério Público – define cerca de 30 situações que configuram crime. Entre elas, decidir por prisão sem amparo legal, obter provas por meio ilícito, pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de ilícito, divulgar gravação sem relação com as provas que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade dos investigados.

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O projeto gera polêmica e divide o meio jurídico. Na Câmara, a proposta teve apoio da maioria dos partidos. Apenas PSL, Cidadania, Novo e PV orientaram suas bancadas a se opor à medida.

Capitais como Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre e Curitiba também registraram manifestações com cobranças para que Bolsonaro vete totalmente a lei de abuso e críticas ao Supremo e pedidos de impeachment de Toffoli e do ministro Gilmar Mendes.

Na capital mineira, sanitários químicos alugados por fundadores do Patriotas, que participaram da organização do ato com o Vem Pra Rua, tinham cartazes pregados com a inscrição: “STF – Sanitário Togado Fedorento”. “As pessoas elegeram Jair Bolsonaro para ele mudar o que vinha ocorrendo no País em relação à corrupção”, disse a coordenadora do Vem Pra Rua na cidade, Kátia Pegos. “Há indícios de que o presidente não está sendo tão incisivo como deveria nesta questão. Bolsonaro não tem que ter medo de enfrentar deputados, senadores ou ministros do Supremo Tribunal Federal. O povo está com ele.”

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Em Porto Alegre, manifestante levou 'prisão' com Lula, Dilma e ministros para ato Foto: Luciano Nagel/Estadão

No Rio, o humorista Marcelo Madureira foi expulso do ato após fazer críticas ao presidente. Pela manhã, cerca de 80 pessoas vestidas de verde e amarelo se concentraram na porta do prédio onde mora opresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os manifestantes gritavam  “Fora Maia” e “Veta Bolsonaro”. Também levavam cartazes e faixas com inscrições como “Rodrigo Maia Inimigo da Lava Jato”, “Botafogo apoia a corrupção”, em referência ao suposto codinome atribuído ao deputado na planilha da Odebrecht./ COLABORARAM MARIANA DURÃO, JOSÉ MARIA TOMAZELA e LEONARDO AUGUSTO, MONICA BERNARDES, LUCIANO NAGEL e EDSON FONSECA, ESPECIAIS PARA O ESTADO

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