Leonardo Augusto/Estadão
Leonardo Augusto/Estadão

Atos cobram de Bolsonaro veto à lei de abuso de autoridade

Manifestações são marcadas também por apoio ao ministro Sérgio Moro, que vem sofrendo desgaste no governo, e por ataques ao Supremo e à cúpula do Congresso

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2019 | 15h36
Atualizado 26 de agosto de 2019 | 12h39

Manifestações registradas neste domingo, 25, em dezenas de cidades brasileiras cobraram do presidente Jair Bolsonaro o veto ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade no País, aprovado no Congresso no dia 14 último. Convocados por grupos como o Vem Pra Rua e o Nas Ruas, os atos foram marcados também pelo apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – que vem sofrendo desgaste no governo –, e por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a parlamentares.

Ao menos 12 Estados e o Distrito Federal registraram atos. Em sua grande maioria sem estimativa das autoridades locais, as manifestações reuniram visivelmente um público menor em relação a eventos anteriores. O apoio ao governo Bolsonaro não constava na pauta oficial de reivindicações dos dois principais movimentos, mas aliados do Planalto e bonecos do presidente estiveram presentes nos atos de rua.

A defesa da Lava Jato foi simbolizada no pedido para que o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da operação em Curitiba, seja indicado para a Procuradoria-Geral da República. Dallagnol vem sendo alvo de críticas de alas do bolsonarismo depois de fazer críticas ao governo

No carro de som do Vem Pra Rua, o empresário Rogério Chequer, que concorreu ao governo de São Paulo pelo partido Novo, fez um alerta ao presidente.

“Existem alguns políticos que a gente torce para que mudem o Brasil que estão caindo nesta roubada. Bolsonaro não pode continuar se aproximando de (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado, do DEM-AP) e do (Dias) Toffoli (presidente do STF)”, disse Chequer, fundador do Vem Pra Rua – ele ressaltou que falava em nome próprio e não do movimento.

Chequer disse ver um descolamento de Bolsonaro em relação à pauta do combate à corrupção. “As atitudes recentes indicam um descolamento. Há ingerências na Receita Federal, na Polícia Federal, no Coaf”, afirmou. “Estamos vivendo o momento de maior ameaça ao combate à corrupção. Maior até do que em outros governos.”

Ao lado dele, Adelaide de Oliveira, coordenadora do Vem Pra Rua, endossou as declarações. “Maior do que no governo do PT”, completou Adelaide.

Parlamentares da base do governo como o senador Major Olímpio (PSL-SP) e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) discordaram da tese de que Bolsonaro está se descolando da Lava Jato. Olímpio disse que o foco da manifestação é o Congresso. “Vamos começar o veto (ao projeto contra o abuso de autoridade) no Senado. Já temos 33 senadores e vamos pedir que a votação seja nominal”, disse. “Neste momento temos que dar força ao presidente Bolsonaro, aos 22 ministros e ao ministro Moro.”

Zambelli tirava selfies com fãs na avenida quando foi interpelada por um homem que pediu que ela “segure o Moro lá”. “Isso não depende de mim”, respondeu a deputada.

Entenda o que é o projeto de lei de abuso de autoridade

A proposta aprovada que endurece punições para situações de abuso de autoridade de agentes públicos – entre eles juízes e representantes do Ministério Público – define cerca de 30 situações que configuram crime. Entre elas, decidir por prisão sem amparo legal, obter provas por meio ilícito, pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de ilícito, divulgar gravação sem relação com as provas que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade dos investigados.

O projeto gera polêmica e divide o meio jurídico. Na Câmara, a proposta teve apoio da maioria dos partidos. Apenas PSL, Cidadania, Novo e PV orientaram suas bancadas a se opor à medida.

Capitais como Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre e Curitiba também registraram manifestações com cobranças para que Bolsonaro vete totalmente a lei de abuso e críticas ao Supremo e pedidos de impeachment de Toffoli e do ministro Gilmar Mendes.

Na capital mineira, sanitários químicos alugados por fundadores do Patriotas, que participaram da organização do ato com o Vem Pra Rua, tinham cartazes pregados com a inscrição: “STF – Sanitário Togado Fedorento”. “As pessoas elegeram Jair Bolsonaro para ele mudar o que vinha ocorrendo no País em relação à corrupção”, disse a coordenadora do Vem Pra Rua na cidade, Kátia Pegos. “Há indícios de que o presidente não está sendo tão incisivo como deveria nesta questão. Bolsonaro não tem que ter medo de enfrentar deputados, senadores ou ministros do Supremo Tribunal Federal. O povo está com ele.”

No Rio, o humorista Marcelo Madureira foi expulso do ato após fazer críticas ao presidente. Pela manhã, cerca de 80 pessoas vestidas de verde e amarelo se concentraram na porta do prédio onde mora opresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os manifestantes gritavam  “Fora Maia” e “Veta Bolsonaro”. Também levavam cartazes e faixas com inscrições como “Rodrigo Maia Inimigo da Lava Jato”, “Botafogo apoia a corrupção”, em referência ao suposto codinome atribuído ao deputado na planilha da Odebrecht./ COLABORARAM MARIANA DURÃO, JOSÉ MARIA TOMAZELA e LEONARDO AUGUSTO, MONICA BERNARDES, LUCIANO NAGEL e EDSON FONSECA, ESPECIAIS PARA O ESTADO

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