BRASÍLIA - Num aparente descuido, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), escalado para a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, referiu-se nesta segunda-feira, 12, ao advogado Gustavo Bebianno como "futuro ministro". A declaração ocorreu durante entrevista no CCBB, prédio onde funciona o governo de transição, quando o parlamentar relatava que esteve juntamente com o "futuro ministro" Bebianno num encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na campanha presidencial deste ano, Bebianno atuou como assessor direto de Bolsonaro e ainda presidiu o PSL.
Questionado se tinha anunciado oficialmente Bebianno como ministro ou teve apenas um ato falho, Onyx Lorenzoni respondeu tratar-se apenas de um "desejo pessoal" de ver no ministério um dos aliados que mais trabalharam na campanha. Bebianno poderia assumir a pasta da Secretaria-Geral da Presidência, um órgão que funciona como uma espécie de prefeitura do Palácio do Planalto. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso pela Operação Lava Jato, a secretaria fazia a interlocução com movimentos sociais.
Onyx diz que acumulará interlocução com Congresso e coordenação de governo
Onyx Lorenzoni relatou que a sua pasta acumulará a interlocução com o Congresso e a coordenação dos ministérios. No atual governo, de Michel Temer, as conversas com os parlamentares são coordenadas pela pasta da Secretaria de Governo e a gerência das atividades dos ministérios é de responsabilidade da Casa Civil.
Pelo desenho elaborado até aqui pela equipe de Bolsonaro, o Palácio do Planalto contará ainda com as pastas do Gabinete de Segurança Institucional, chefiada pelo general reformado Augusto Heleno Ribeiro, e a Secretaria-Geral da Presidência, que poderá ser comandada pelo advogado Gustavo Bebianno.
Sem interferências
O ministro extraordinário também disse que a equipe do governo eleito não vai interferir na escolha dos cargos de presidente da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo ele, a conversa desta segunda-feira foi "agradável".
"Nós conversamos hoje com o presidente da Câmara. E dissemos o que presidente tem reiterado: o governo não pretende intervir nas definições do comandos da Câmara nem do Senado", disse Onyx. "Todo governo que forçou a mão e fez intervenção se deu mal com isso. A ideia é respeitar as representações dos poderes, as vontades e desejos da maioria dos parlamentares, quer da Câmara, quer do Senado."
Onyx disse que qualquer decisão que Câmara e Senado tomarem será "soberana e autônoma" e que o governo Bolsonaro não quer passar uma imagem de "prepotência" para o Legislativo. "Não nos passa neste momento que seja positivo nenhum grau de intervenção quer na eleição da Câmara, quer na do Senado", disse. "Qualquer outra atitude pode ser lida como prepotência do futuro governo. O atual governo do País vocês sabem quem é."
Onyx disse ainda que os deputados e senadores serão muito bem tratados no governo Bolsonaro. "O que conversamos com o presidente da Câmara é no sentido de estreitar nosso diálogo", afirmou. "A relação será de absoluto respeito. Foi esse o recado que fomos levar."
O ministro também foi questionado a respeito da fala do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse ser necessário dar uma "prensa" no Congresso. Na mesma semana, o Senado aprovou o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República de 16,4%, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.
"Olha, sabe o que acontece? Às vezes, é que nem diz o capitão (Bolsonaro) né, às vezes tem que dar uma 'canelada'. Mas, na verdade, não. Nós vamos tratar ao contrário. Toda a equipe está sendo preparada para que os parlamentares, em dezembro de 2019, deputados e senadores, digam o seguinte: 'nunca fui tão respeitado e valorizado como no governo de Jair Bolsonaro. Esse é o esforço que estamos fazendo", disse.
Já existem 'vários nomes' para pasta do Meio Ambiente
Onyx Lorenzoni disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem "vários nomes" para o Ministério do Meio Ambiente e já definiu uma "linha" de atuação. Segundo o ministro, Bolsonaro deve receber um pré-estudo sobre a área. De acordo com ele, o nível de preservação das matas brasileiras é superior ao verificado em outros países.
"Estamos debruçados. Existem vários nomes. Já temos uma linha. O presidente inclusive vai receber um pré-estudo que fizemos", disse. "A média de conservação dos países com território semelhante ao nosso é de 10%. O Brasil tem 31% de preservação de sua matas. É três vezes mais."
Questionado se esse dado permite que o País reduza o nível de proteção ambiental, o ministro perdeu a paciência. "Claro que não né, amigo. Será irresponsabilidade escrever ou falar isso. Vamos preservar o Brasil, mas com altivez. Não dá para vir a ONG da Noruega ou da Holanda e vir aqui dizer o que temos de fazer. Lá em qualquer palmo d'água eles plantam tudo", disse.
Jornalistas observaram que as atividades de custeio do Ibama só não foram paralisadas neste ano devido a uma doação de R$ 140 milhões da Noruega, através do Fundo Amazônia. O dinheiro será aplicado em ações de fiscalização ambiental e controle do desmatamento no bioma amazônico por 36 meses, a partir de maio deste ano.
De acordo com o ministro, porém, o Ibama aplicou multas no valor de R$ 14 bilhões nos últimos anos a empresas, dos quais 40% ficaram com Organizações Não-Governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras
"Quem salvou o Ibama? A legislação brasileira não vale nada, o que fizemos não vale nada? E a floresta norueguesa, o que preservaram?", disse o ministro. "O Brasil preservou a Europa inteira territorialmente com nossas matas, cinco Noruegas. Os noruegueses têm que aprender com os brasileiros e não nós com eles."
Agenda
Bolsonaro chega nesta terça-feira, 13, na base área de Brasília e vai direto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde fica a equipe de transição. De manhã, segundo o ministro, as conversas devem girar a respeito da formatação do governo, a estrutura ministerial e os nomes indicados para assumir algumas pastas. "As definições, eu espero, devem acontecer a partir de amanhã, já", disse.
"Essa definição ainda depende do presidente", disse Onyx, ao ser questionado sobre o número de ministérios que o governo terá. "Espero que já possamos falar em um desenho definitivo na quarta-feira. Mas essa é uma escolha do presidente."
Onix reconheceu que algumas ideias podem ser ajustadas, pois, no desenho inicial, alguns ministérios poderiam ficar com muitas secretarias. "Fica muito complexo de poder obter o resultado que a gente quer. O que está claro para todos nós é que o governo precisa encolher", disse o ministro. "Saúde e educação são temas em que devemos avançar nas próximas duas semanas", afirmou.
À tarde, Bolsonaro deve ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde deve se encontrar com a ministra Rosa Weber. O presidente eleito também deve ir ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Superior Tribunal Militar (STM).
Na quarta-feira, 14, Bolsonaro deve passar a manhã no CCBB. À tarde, ele deve receber parlamentares e representantes dos embaixadores.
