Em ano eleitoral, relator do Orçamento quer destinar R$ 2,2 bi para pequenos municípios

Proposta de Arlindo Chinaglia (PT-SP) é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das câmaras municipais

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br,

20 de outubro de 2011 | 16h37

O relator geral do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou nesta quinta-feira, 20, seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo a criação de um novo tipo de emenda para tentar beneficiar diretamente municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos, de R$ 2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pela comissão, o que pode acontecer na próxima semana. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio.

 

A proposta do petista é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das câmaras municipais. Se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido.

 

Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, tem uma população de 65 milhões de habitantes.

 

O petista nega que o fato de 2012 ser um ano eleitoral possa desvirtuar a ideia. “Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vão mudar isso?”, questiona. Ele destacou ainda, que ao destinar recursos para todos os municípios não há possibilidade de se privilegiar aliados do governo federal. Questionado se o prefeito ou outros políticos das cidades não poderão se declarar “dono” da obra feita com o recurso, Chinaglia minimizou. “Se eu for trabalhar em cima do vício não consigo fazer nada. Se acontecer isso é o mesmo risco de quando você faz outra transferência de recursos federais para estados e municípios”.

 

A ideia apresentada por Chinaglia foi a forma encontrada por ele para tentar segurar o desejo dos parlamentares de aumentar suas emendas individuais. Seu parecer preliminar mantém em R$ 13 milhões os recursos que cada deputado e senador pode destinar do Orçamento. Com isso, o montante de emendas parlamentares continuará em R$ 7,7 bilhões.

 

O relator alterou ainda outro ponto de seu parecer. Para dar mais flexibilidade aos dez relatores setoriais, que analisam os recursos de cada área do governo, ele ampliou de R$ 1,8 bilhão para R$ 6,1 bilhão o montante que poderá ser incluído nesta fase. Com isso, as emendas de bancadas estaduais e de comissões cresceram em igual proporção.

 

Chinaglia restringiu, porém, o remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento de 15% para 10% e dos demais investimentos de 30% para 20%.

 

A comissão de Orçamento aprovou ontem o relatório de receita feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aumentando em R$ 26,1 milhões a receita líquida para o próximo ano. Com as mudanças sugeridas até agora pelo relator geral restarão R$ 11,2 bilhões para atender a diversas demandas. Somando-se somente os pedidos para compensação a estados exportadores, a chamada lei Kandir, os pleitos das áreas de Agricultura, Saúde, Forças Armadas, os pedidos de reajustes com pessoal e a possibilidade de correção maior de benefícios previdenciários devido à inflação chega-se a quase R$ 30 bilhões.

 

Diante da falta de recursos para atender a todos os pedidos, Chinaglia optou por adiar essas discussões deixando os R$ 11,2 bilhões para serem destinados apenas em seu relatório final, que deverá ser apresentado em dezembro.

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